Nova política pública busca ampliar o acesso ao gás de cozinha.
A Câmara dos Deputados votará a medida provisória do Programa Gás do Povo, visando beneficiar 50 milhões de pessoas.
A Câmara dos Deputados agendou sua primeira sessão de votações deste ano para a próxima segunda-feira, 2 de fevereiro, às 18 horas. Entre os itens da pauta, destaca-se a Medida Provisória 1313/25, que institui o Programa Gás do Povo. Essa nova política pública federal tem como objetivo ampliar o acesso ao gás de cozinha no Brasil, com a previsão de beneficiar cerca de 50 milhões de pessoas, o que corresponde a aproximadamente 15,5 milhões de residências. Esse número representa um aumento significativo em relação ao antigo programa, o Auxílio Gás, que tinha um alcance bem mais restrito.
Contexto do Programa Gás do Povo
O Programa Gás do Povo surge em um contexto de crescente preocupação com a segurança alimentar e o bem-estar das famílias brasileiras. O acesso ao gás de cozinha é fundamental para a preparação de alimentos, e a alta nos preços do gás nos últimos anos tem afetado a vida de milhões de brasileiros. A nova iniciativa do governo busca corrigir essa desigualdade e proporcionar aos cidadãos uma alternativa mais acessível para o uso de gás em suas residências. Além disso, a medida visa diminuir o impacto negativo que a alta dos combustíveis tem causado na economia doméstica, especialmente entre as camadas mais vulneráveis da população.
Detalhes da Votação
Na mesma sessão, também será analisada a Medida Provisória 1312/25, que abre um crédito extraordinário de R$ 83,5 milhões para o setor rural. Esses recursos serão destinados à prevenção e ao combate de emergências agropecuárias, especialmente em relação à gripe aviária, que foi declarada como estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional. Além disso, o investimento se destina a combater pragas como a mosca-da-carambola, a monilíase do cacaueiro e a vassoura-de-bruxa da mandioca, que têm impactado a produção rural no Brasil.
Implicações Futuras
A aprovação dessas medidas é crucial, não apenas para o bem-estar imediato das famílias que dependem do gás de cozinha, mas também para a saúde do setor rural brasileiro. O Programa Gás do Povo pode contribuir para a redução da pobreza energética, enquanto os recursos destinados ao setor agropecuário podem ajudar a estabilizar a produção alimentar e proteger os agricultores contra pragas e doenças. A expectativa é que o fortalecimento dessas políticas públicas traga benefícios de longo prazo para a economia do país, impulsionando tanto a segurança alimentar quanto o desenvolvimento social.
Com a votação se aproximando, a sociedade civil e os parlamentares aguardam ansiosamente os desdobramentos da sessão, que promete ser um marco para as políticas sociais brasileiras. A Câmara está mobilizando esforços para que as medidas sejam debatidas amplamente, garantindo transparência e participação popular nesse processo decisório.
Fonte: www.camara.leg.br