Nesta quarta-feira, o vereador Lórens Nogueira (PP) assumiu a presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Curitiba. O órgão é responsável por zelar pelo cumprimento das normas de conduta dos vereadores, garantindo que o trabalho legislativo seja conduzido com transparência, respeito e responsabilidade, fortalecendo a credibilidade do Parlamento junto à população.
Além dessa função, Lórens Nogueira também passou a integrar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma das mais importantes da Casa, responsável por analisar a legalidade e a constitucionalidade dos projetos de lei que tramitam no Legislativo municipal. O vereador já faz parte da Comissão de Saúde e Bem-Estar Social, onde atua para garantir melhorias no atendimento à população e no fortalecimento das políticas públicas de saúde.
A importância de cada comissão
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
O Conselho de Ética tem um papel fundamental na manutenção da integridade do Legislativo. Ele é responsável por analisar eventuais infrações éticas cometidas pelos vereadores, garantindo que a conduta dos parlamentares esteja sempre em conformidade com os princípios da Câmara. Caso sejam identificadas irregularidades, o Conselho pode aplicar advertências, suspensões ou até recomendar a cassação de um mandato, conforme a gravidade da infração.
Sobre essa responsabilidade, Lórens Nogueira reforçou seu compromisso com a transparência e a ética no Parlamento.
“O Conselho de Ética tem um papel fundamental na manutenção da integridade do Legislativo, assegurando que a conduta dos vereadores esteja sempre em conformidade com os princípios da Casa. Nossa missão é garantir que a Câmara continue sendo um espaço de respeito e compromisso com a população”, afirmou.
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
A CCJ é considerada a comissão mais importante da Câmara, pois tem a responsabilidade de analisar a legalidade e a constitucionalidade de todos os projetos antes que possam ser discutidos e votados no plenário. Isso significa que qualquer proposta de lei precisa passar pelo crivo jurídico da comissão para garantir que esteja de acordo com a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e outras normativas legais.
A participação de Lórens Nogueira na CCJ reforça seu compromisso em garantir que as leis aprovadas sejam bem elaboradas, juridicamente seguras e benéficas para a população.
“Nosso objetivo será garantir que as leis aprovadas realmente beneficiem os cidadãos e respeitem a Constituição. A CCJ tem um papel estratégico para dar segurança jurídica às decisões da Câmara e evitar que projetos inconstitucionais avancem”, destacou o vereador.
Comissão de Saúde e Bem-Estar Social
A Comissão de Saúde e Bem-Estar Social tem um impacto direto na qualidade de vida da população, pois trata de temas fundamentais como o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em Curitiba, melhorias nos hospitais e postos de saúde, políticas públicas de assistência social e bem-estar da população.
Como membro dessa comissão, Lórens Nogueira segue atuando para fortalecer os serviços de saúde e garantir que a cidade avance em políticas públicas eficientes e acessíveis para todos.
“A saúde é uma das áreas mais sensíveis da gestão pública e uma das principais demandas da população. Na Comissão de Saúde, vamos seguir trabalhando para aprimorar os serviços e garantir que as políticas públicas cheguem a quem mais precisa”, afirmou o vereador.
Compromisso com Curitiba
Com sua atuação nessas três frentes, Lórens Nogueira assume desafios estratégicos dentro da Câmara Municipal, garantindo que a Casa Legislativa atue de forma ética, responsável e comprometida com o bem-estar da população.
“Trabalhar pelo povo curitibano é minha grande missão. Contem sempre comigo”, declarou.
Com essa nova configuração, o vereador fortalece sua atuação no Legislativo municipal, garantindo que as leis sejam juridicamente seguras, que os vereadores mantenham condutas éticas e que a população tenha voz ativa nas discussões sobre saúde e bem-estar social.
