A Justiça de São Paulo reafirmou a condenação de Paulo Cupertino, responsável pelo brutal assassinato do ator Rafael Miguel e de seus pais, Mirian e João Miguel, em 2019. Em uma decisão publicada na segunda-feira, 27 de julho, o Tribunal de Justiça (TJ-SP) negou os pedidos da defesa para anular o julgamento, mantendo o réu na prisão.
A única modificação no caso foi uma correção técnica na pena imposta pelo Tribunal do Júri, que passou de 98 para 90 anos de reclusão. Essa redução, no entanto, não deve ser interpretada como uma diminuição da responsabilidade de Cupertino, que continua condenado por triplo homicídio.
A alteração na pena se deu para alinhar a sentença à legislação vigente na época do crime, que limitava a punição a um máximo de 30 anos por homicídio. A defesa de Cupertino tentou, por meio de recursos, anular o processo, alegando supostas falhas técnicas, como violação do princípio do promotor natural e problemas na cadeia de custódia.
A relatora do caso, no entanto, rejeitou todas as alegações apresentadas pela defesa, ressaltando que o Ministério Público atuou de maneira regular durante as investigações e o andamento do processo. A decisão confirma a validade das provas e a legalidade das ações realizadas ao longo do caso.
O crime que chocou o Brasil teve como motivação a possessividade de Cupertino em relação ao relacionamento de sua filha, Isabela Tibcherani, com o ator. Durante o julgamento, tanto Isabela quanto sua mãe, Vanessa Tibcherani, corroboraram a motivação e a autoria dos disparos.
Apesar de Cupertino ter negado sua participação nos assassinatos e tentado atribuir a culpa a uma “pessoa não identificada”, sua versão foi desmentida não apenas pelos depoimentos de familiares, mas também por imagens capturadas por câmeras de segurança. As gravações mostraram o momento em que uma das vítimas é alvejada e a fuga do criminoso, que permaneceu foragido por quase três anos.
