Discussões sobre as presidências das comissões permanentes começam esta semana
Lideranças partidárias da Câmara discutem as presidências das comissões permanentes para 2026, mantendo acordos de 2025.
As lideranças partidárias da Câmara dos Deputados iniciam nesta semana as discussões sobre os nomes que ocuparão as presidências das 30 comissões permanentes em 2026. Um acordo, costurado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), prevê que os partidos mantenham o controle dos colegiados que presidiam em 2025. Essa estratégia visa acelerar a instalação das comissões e evitar atrasos em um ano eleitoral, onde a dinâmica legislativa se intensifica.
O contexto das comissões na Câmara
As comissões permanentes da Câmara desempenham um papel crucial na análise de propostas e na discussão de assuntos que são de suma importância para diferentes áreas da política e da sociedade. Elas são responsáveis não apenas por discutir as legislações, mas também por indicar a destinação de emendas parlamentares. Em 2026, o Congresso aprovou cerca de R$ 12 bilhões destinados a emendas, reforçando a relevância dessas comissões no processo legislativo.
No entanto, as regras internas da Casa proíbem a reeleição dos atuais presidentes das comissões, garantindo assim uma renovação nas lideranças. Enquanto a maioria das comissões já teve a presidência definida, a Comissão de Legislação Participativa é a única que ainda não anunciou seu comando, um colegiado que esteve sob a direção do PRD no último ano.
Detalhes sobre a distribuição das comissões
Entre as comissões que já tiveram seus presidentes anunciados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) será mantida sob a presidência da União Brasil, um movimento que rompe com um acordo anterior estabelecido pelo ex-presidente da Câmara, Arthur Lira, que previa um rodízio na presidência entre os partidos. A decisão de manter a União Brasil à frente da CCJ foi acordada na última semana, em um movimento que pode impactar as futuras deliberações legislativas.
Abaixo, segue a lista das comissões e seus respectivos presidentes:
- Comissão de Saúde: PL
- Comissão de Desenvolvimento Regional: União Brasil
- Comissão de Esporte: PSD
- Comissão de Agricultura: PSD (trocou com PL)
- Comissão de Meio Ambiente: MDB
- Comissão de Educação: União Brasil
- Comissão dos Direitos da Mulher: PSOL-Rede
- Comissão de Transportes: PP
- Comissão de Relações Exteriores: PL
- Comissão de Direitos Humanos: PT
- Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência: PSB
- Comissão dos Povos Originários: PT-PCdoB-PV
- Comissão de Cultura: PT-PCdoB-PV
- Comissão de Fiscalização e Controle: PT-PCdoB-PV
- Comissão de Constituição e Justiça: União Brasil
- Comissão de Segurança Pública: PL
- Comissão de Comunicação: Republicanos
- Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa: Solidariedade
- Comissão de Ciência e Tecnologia: PP
- Comissão de Previdência e Família: Podemos
- Comissão de Defesa do Consumidor: PT-PCdoB-PV
- Comissão de Desenvolvimento Econômico: Republicanos
- Comissão de Finanças e Tributação: PT-PCdoB-PV
- Comissão de Indústria: PSDB-Cidadania
- Comissão de Minas e Energia: PL (trocou com o PSD)
- Comissão de Trabalho: PDT
- Comissão de Turismo: PL
- Comissão de Desenvolvimento Urbano: MDB
- Comissão de Administração: Avante.
A definição das lideranças nas comissões é um reflexo da dinâmica política atual e pode ter implicações significativas para a condução dos trabalhos legislativos ao longo do ano. Em ano de eleição, a estabilidade e a experiência nas comissões podem ser fatores decisivos para o governo e a oposição na busca por apoio e aprovação de propostas.”
Fonte: www.metropoles.com
Fonte: Reprodução/ KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo