A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou uma contestação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em resposta ao pedido de liminar da Federação Brasil da Esperança, que reúne os partidos PT, PV e PCdoB. O pedido se refere a um vídeo criado com inteligência artificial, que reproduz a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O conteúdo foi apresentado durante a Convenção Nacional do PL, realizada no último sábado (25). Nele, o avatar de Jair Bolsonaro solicita aos convencionais que aceitem "de braços abertos" o político que o sucederá, declarando que "o futuro é Flávio Bolsonaro".
A ação judicial argumenta que o vídeo caracteriza propaganda eleitoral antecipada e se encaixa na definição de deepfake, uma vez que seria uma tentativa de transferir o "capital político" de Bolsonaro para seu filho. A Federação Brasil da Esperança solicitou a remoção imediata do trecho do vídeo que foi publicado no canal do PL no YouTube.
Em resposta, os advogados de Flávio Bolsonaro sustentam que não houve qualquer irregularidade. Eles argumentam que a manifestação ocorreu em um contexto de convenção partidária, que é um evento interno destinado a filiados e convidados, e não ao público em geral. De acordo com a defesa, a legislação eleitoral permite manifestações de apoio em ambientes intrapartidários, distintas da propaganda eleitoral que é direcionada ao eleitorado, a qual é autorizada somente a partir de 16 de agosto.
Os advogados também ressaltam que o vídeo não contém um pedido explícito de voto, nem menciona a data da eleição, o ano do pleito ou o cargo em disputa. Esses elementos são considerados pelo TSE na análise de casos relacionados à propaganda eleitoral antecipada. Outro ponto levantado é que o vídeo não deve ser classificado como deepfake, pois, logo no início, há um aviso de que a imagem e a voz de Jair Bolsonaro foram criadas por meio de inteligência artificial.
A defesa argumenta que essa identificação clara da tecnologia utilizada elimina a possibilidade de enganar o público, um aspecto essencial para a caracterização da prática de deepfake. Além disso, os advogados comparam o uso do avatar a recursos já tradicionais em campanhas políticas, como bonecos, máscaras, caricaturas e cartazes.
Para reforçar sua posição, a defesa apresenta imagens de campanhas anteriores do PT, incluindo uma peça da campanha de Fernando Haddad em 2018, que traz a frase "Agora Haddad é Lula e Lula é Haddad", além de uma foto em que Gleisi Hoffmann e o ex-ministro da Fazenda aparecem usando uma máscara do presidente Luiz Inácio Lula.
