Mecanismo visa aumentar segurança e transparência nas transações financeiras
O mecanismo de Split payment deve estar operacional até julho de 2026, conforme anunciado pelo secretário da Receita Federal.
A implementação do Split payment, um mecanismo inovador aprovado na reforma tributária, está prevista para ser concluída até metade de 2026. O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, confirmou a previsão em uma recente reunião com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo. Segundo Barreirinhas, o Split payment representa um grande desafio tecnológico, mas os esforços estão sendo intensificados para garantir que o sistema funcione adequadamente até o meio do ano.
O que é o Split payment?
O modelo de Split payment é uma forma de pagamento que permite a divisão automática de um montante entre diferentes destinatários em uma transação. Ao invés de um valor integral sendo transferido a um só recebedor, o sistema automaticamente separa e direciona as partes para quem tem direito, que podem incluir vendedores, plataformas digitais, intermediários e até o governo, no caso de tributos.
A tecnologia por trás do Split payment é tipicamente utilizada em operações eletrônicas, como pagamentos por cartão, carteiras digitais e transferências instantâneas. Essa abordagem busca não apenas aumentar a segurança das transações financeiras, mas também melhorar a transparência, ao permitir que impostos e comissões sejam recolhidos automaticamente, reduzindo o risco de inadimplência e sonegação.
Detalhes da Implementação
Embora a previsão de lançamento do sistema esteja para este ano, a sua aplicação prática começará apenas em 2027. A Receita Federal planeja iniciar a utilização do Split payment em relações entre grandes contribuintes, uma vez que, neste momento, não é considerado urgente sua implementação para pessoas físicas.
A expectativa é que a introdução do Split payment faça uma diferença significativa, especialmente em setores como comércio eletrônico e serviços digitais, onde múltiplos agentes estão envolvidos em cada transação. O modelo, ao separar e direcionar automaticamente a parte correspondente aos impostos, diminui a necessidade de etapas posteriores de recolhimento e fiscalização, facilitando o controle da arrecadação tributária.
Impactos Futuros
Com a adoção do Split payment, espera-se que o Brasil dê um passo importante em direção a uma maior eficiência nas transações financeiras e na arrecadação de impostos. O sistema promete não apenas aumentar a segurança, mas também promover um ambiente mais transparente para negócios. A iniciativa poderá reduzir a dependência de processos mais complexos de fiscalização e, consequentemente, melhorar a previsibilidade na arrecadação tributária.
Conclusão
O Split payment se mostra uma inovação significativa na forma como transações financeiras são conduzidas no Brasil, refletindo o movimento do país em direção a uma modernização fiscal. À medida que a implementação se aproxima, é essencial que todos os envolvidos estejam preparados para essa nova realidade, que promete trazer benefícios tanto para o Fisco quanto para os contribuintes.
Fonte: www.metropoles.com
Fonte: Marcelo Camargo/Agência Brasil
