A iniciativa busca responsabilizar agressores e prevenir crimes contra animais
Senador Bruno Bonetti propõe criação de cadastro nacional para responsabilizar agressores de animais.
O cenário de violência contra animais no Brasil tem gerado preocupação e discussões públicas. Em um pronunciamento recente no Plenário, o senador Bruno Bonetti (PL-RJ) anunciou um projeto de lei que visa criar um cadastro nacional de pessoas responsabilizadas por maus-tratos a animais. Com o PL 172/2026, Bonetti busca não apenas punir, mas também prevenir que agressores tenham acesso a novos animais, tornando as ações de proteção mais efetivas.
Contexto e Necessidade da Proposta
A questão dos maus-tratos a animais é um problema recorrente no Brasil, evidenciado por casos de grande repercussão, como o do cão Orelha, que sofreu tortura e acabou sendo sacrificado. Esse tipo de incidente não apenas choca a sociedade, mas também mostra a fragilidade das leis existentes para coibir tais práticas. O projeto de Bonetti surge em um momento em que há uma crescente demanda por políticas públicas mais robustas que protejam os direitos dos animais e garantam que agressores enfrentem consequências reais por seus atos.
Detalhes do Projeto de Lei
O projeto estabelece que, ao transferir a guarda ou a propriedade de um animal, a consulta ao cadastro será obrigatória. Isso significa que pet shops e criadores deverão verificar se a pessoa interessada possui algum impedimento judicial relacionado a maus-tratos. Essa ação visa diminuir a reincidência de crimes, responsabilizando aqueles que criam, comercializam ou adotam animais de maneira imprudente ou agressiva. Bonetti enfatizou que essa proposta é uma resposta à mobilização popular, que vem crescendo nas redes sociais e em manifestações.
Impactos Potenciais da Iniciativa
A implementação desse cadastro pode marcar um avanço significativo na luta contra os maus-tratos a animais. Além de servir como um mecanismo de controle, a medida pode ajudar a construir uma cultura de respeito e cuidado pelos seres que não têm voz. A mudança de paradigma necessária para combater a impunidade será um desafio, mas é fundamental para garantir que a proteção aos animais não seja apenas uma questão de legislação, mas uma prioridade social. Bonetti concluiu seu discurso ressaltando que a sensação de impotência diante da violência não pode prevalecer e que, com a criação deste cadastro, há uma esperança de transformação legislativa a favor dos animais.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
