Ministra alega que manutenção de deputado dificultaria diálogo entre Executivo e Legislativo

Gleisi Hoffmann pressiona por mudança na relatoria do PL Antifacção, alegando insegurança jurídica com Derrite.

Gleisi Hoffmann critica relatoria de Derrite no PL Antifacção

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), declarou que espera que o deputado Guilherme Derrite (PL-SP) não continue como relator do Projeto de Lei Antifacção (PL 5.582/2025). Essa proposta é considerada estratégica pelo governo federal para fortalecer o combate a organizações criminosas. Durante uma sessão no Congresso Nacional, a ministra ressaltou que a continuidade de Derrite na relatoria “dificultaria muito” o diálogo entre o Executivo e o Legislativo sobre o texto.

Contexto e Origem do Projeto

O PL Antifacção visa endurecer as penalidades e ampliar as definições sobre organizações criminosas no Brasil. A proposta surgiu em meio a uma crescente preocupação com o aumento da violência e da atuação de facções criminosas. O governo federal, buscando uma resposta legislativa à situação, passou a tratar o projeto como uma prioridade. A indicação de Derrite para a relatoria, feita pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), gerou resistência no Palácio do Planalto, uma vez que o deputado é próximo do atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Detalhes da Tramitação

A permanência de Derrite na relatoria é vista como um ponto sensível, pois o deputado apresentou pareceres que reintroduziram dispositivos que ampliavam a definição de facção criminosa, o que levou o governo a considerar essas alterações como uma fonte de insegurança jurídica. Gleisi menciona que o texto já aprovado pelo Senado é uma versão aprimorada em relação à anterior, destacando as negociações feitas com o Executivo no final de 2025.

Impactos e Consequências

As mudanças no texto original, segundo a ministra, tornaram a proposta mais sustentável, tanto política quanto juridicamente. Entre os ajustes mais significativos estão a remoção de conceitos vagos sobre facções, a readequação das punições e a necessidade de autorização judicial para ações como bloqueio de bens. A definição de um novo relator para o PL Antifacção agora depende das decisões do presidente da Câmara, que está em meio a negociações com diferentes bancadas partidárias.

Conclusão

A situação atual do PL Antifacção reflete a complexidade das articulações políticas no Brasil, especialmente em um momento em que a segurança pública é uma prioridade inadiável. A posição de Gleisi Hoffmann indica não apenas a urgência da questão, mas também a necessidade de um diálogo mais eficaz entre os poderes para que o projeto possa avançar e atender à demanda por medidas mais rigorosas no combate ao crime organizado.

Fonte: www.conexaopolitica.com.br