Evento promove diálogo e aprimoramento no licenciamento urbano

Workshop reúne técnicos dos municípios da RMC para discutir parcelamento do solo.

A realização do Workshop de Parcelamento do Solo Amep 2026, promovido pela Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep), representa um marco importante na busca pela eficiência e organização do licenciamento urbano na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). O evento, que ocorreu em 4 de janeiro de 2026, reuniu aproximadamente 100 técnicos de 29 municípios, com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional e aprimorar os procedimentos do Licenciamento Urbanístico Metropolitano.

Contexto e Importância do Parcelamento do Solo

O parcelamento do solo é um instrumento crucial dentro do planejamento urbano, pois estabelece as diretrizes para o uso do espaço urbano e rural, refletindo diretamente na qualidade de vida das populações. Com o crescimento populacional e a urbanização acelerada, torna-se ainda mais essencial que os municípios da RMC adotem práticas eficientes e integradas para o ordenamento do território. O workshop se propõe a ser um espaço de aprendizado e troca de experiências entre profissionais da área, como arquitetos, urbanistas e engenheiros civis, que desempenham papel vital na implementação dessas diretrizes.

Durante o evento, os participantes abordaram a história do parcelamento do solo na RMC, discutindo as exigências documentais e as diferentes tipologias de parcelamento, além de compartilharem boas práticas e desafios enfrentados na região. O diretor de Planejamento Metropolitano da Amep, Gabriel Hubner de Macedo, enfatizou a relevância do encontro ao afirmar que ele contribui para a uniformização de entendimentos, esclarecimento de dúvidas e soluções que garantam segurança jurídica e eficiência nos processos.

Detalhes do Workshop e Metodologia

O workshop foi estruturado de maneira interativa, permitindo que os participantes não apenas assistissem a palestras, mas também se engajassem em atividades práticas e discussões em grupo. Um dos destaques do evento foi a apresentação do E-protocolo, que visa agilizar os processos e minimizar erros nas tramitações de pedidos. Essa abordagem prática é fundamental para assegurar que as atualizações dos fluxos internos da Amep sejam efetivas, garantindo eficiência e padronização no atendimento aos municípios.

Além disso, o evento ocorreu em um contexto oportuno, durante o período de Consulta Pública da minuta do Decreto Estadual de Parcelamento do Solo Metropolitano. Isso permitiu que os técnicos municipais pudessem contribuir diretamente com suas sugestões e dúvidas, enriquecendo o processo de elaboração da nova normativa.

Impactos Futuramente Esperados

A promoção de eventos como este não apenas fortalece a cooperação institucional, mas também tem um impacto direto na forma como as diretrizes de parcelamento do solo serão construídas e implementadas. A prefeita de Rio Branco do Sul, Karime Fayad, ressaltou a importância dessas capacitações para aproximar o Estado das realidades locais, promovendo um desenvolvimento urbano mais organizado e sustentável.

Os resultados desse workshop, aliado à escuta ativa dos municípios, podem resultar em uma normativa metropolitana que realmente atenda às necessidades e desafios enfrentados nas cidades da RMC. A participação ativa dos profissionais nas discussões é essencial para que as futuras diretrizes não apenas reflitam a teoria, mas também a prática diária enfrentada nos processos de licenciamento.

Conclusão

Com uma programação que integrou teoria, prática e debate qualificado, o Workshop de Parcelamento do Solo AMEP 2026 reafirma o papel da Amep como instância de coordenação metropolitana. Ao promover uma gestão territorial mais eficiente, integrada e alinhada às necessidades dos municípios, eventos como este são fundamentais para garantir que o desenvolvimento urbano na Região Metropolitana de Curitiba seja realizado de forma sustentável e organizada. A consulta pública sobre a minuta do Decreto Estadual que regulamenta o parcelamento do solo urbano permanece aberta até o dia 09 de fevereiro, incentivando a participação da sociedade civil e dos profissionais da área.

Fonte: www.parana.pr.gov.br