O Ministério Público do Trabalho (MPT) e os influenciadores Viih Tube e Eliezer chegaram a um acordo que resulta no encerramento do programa "As Patroas", um reality show que envolvia os empregados domésticos do casal e era exibido nas redes sociais. O termo foi assinado após um inquérito que investigou possíveis irregularidades trabalhistas, gerando polêmica nas redes sociais devido à exposição dos trabalhadores.
No acordo, os influenciadores assumiram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que inclui a proibição de produzir ou divulgar conteúdos que coloquem os empregados em situações humilhantes ou vexatórias, independentemente do consentimento deles. Além disso, o MPT determinou que todo o material já publicado relacionado ao programa deve ser retirado do ar em um prazo de 48 horas.
Como parte das obrigações assumidas, Viih Tube e Eliezer devem veicular três vídeos em suas redes sociais abordando os direitos dos empregados domésticos. Em reparação ao dano moral coletivo, eles se comprometeram a pagar R$ 350 mil.
A repercussão negativa do reality começou a ganhar força após internautas criticarem a dinâmica do programa, que exigia que 11 trabalhadores competissem em provas em troca de recompensas, como dinheiro, redução de jornada e outros benefícios. Uma das provas incluía a busca de moedas de plástico em vasos sanitários e lixeiras, o que gerou ainda mais indignação.
A procuradora do Trabalho, Patrícia MauadPatruniIsotton, comentou que a controvérsia em torno do programa representa uma oportunidade para aumentar a conscientização sobre os direitos dos empregados domésticos, frequentemente invisibilizados. Ela destacou que o consentimento dos trabalhadores não justifica a exposição a situações degradantes.
O acordo também estabelece que Viih Tube e Eliezer não poderão exigir ou incentivar a participação de seus empregados em produções semelhantes no futuro. Qualquer envolvimento em conteúdo audiovisual deverá ser totalmente voluntário, formalizado por escrito e sem prejuízos aos trabalhadores.
