A medida busca aliviar dívidas e melhorar serviços de saúde

Medida provisória permite uso do FGTS para auxiliar hospitais filantrópicos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu um passo importante para o setor de saúde ao assinar, nesta sexta-feira, uma medida provisória (MP) que permite a destinação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia. Essas instituições enfrentam dificuldades financeiras graves, acumulando dívidas que comprometem sua operação e a qualidade do atendimento.

Uma Nova Esperança para as Santas Casas

Durante sua visita às Obras Sociais Irmã Dulce, em Salvador, o ato de assinatura da MP foi um momento simbólico de apoio ao setor. A nova norma visa ampliar o acesso dessas entidades a linhas de crédito que antes eram restritas a habitação, saneamento e infraestrutura. Agora, esses recursos poderão ser utilizados para financiar capital de giro e investimentos, essenciais para a manutenção dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A expectativa é que, em 2026, a medida permita o direcionamento de até R$ 4 bilhões a essas instituições. Isso se torna ainda mais relevante considerando que o uso de recursos do FGTS para crédito a hospitais filantrópicos foi autorizado entre 2019 e 2022, mas havia sido suspenso. A nova MP prorroga essa possibilidade até 2030, o que poderá oferecer um respiro financeiro necessário em um período tão crítico para a saúde pública.

Detalhes da Medida Provisória

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, as Santas Casas poderão contar com linhas de financiamento junto à Caixa Econômica Federal com condições bastante favoráveis. As taxas de juros serão 30% menores do que as atualmente praticadas pelo mercado. Além disso, o prazo de pagamento será estendido de 120 para 180 meses, com um ano de carência para o início dos pagamentos.

Essa flexibilização é vista como uma importante ferramenta para permitir que essas entidades ampliem cirurgias, aumentem o número de atendimentos e adquiram novos equipamentos, melhorando significativamente os serviços oferecidos à população.

O Futuro das Santas Casas e os Impactos Sociais

A nova medida não só oferece um alívio financeiro às Santas Casas, mas também pode ter um efeito cascata positivo sobre a saúde pública em geral. A possibilidade de acessar crédito a juros mais baixos facilitará a reestruturação das dívidas dessas instituições, aliviando a pressão financeira que frequentemente limita a qualidade dos serviços prestados.

Além disso, a MP pode ser um passo crucial na renegociação das dívidas das Santas Casas, um tema que já vinha sendo discutido entre o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Padilha. Um cenário mais favorável para essas instituições pode resultar em um atendimento mais eficaz e abrangente, beneficiando milhões de brasileiros dependentes do SUS para serviços de saúde.

Conclusão

A assinatura da medida provisória que destina recursos do FGTS para as Santas Casas é um importante movimento do governo que reflete a urgência e a necessidade de fortalecer o sistema de saúde no Brasil. Com melhores condições de financiamento, as Santas Casas poderão desempenhar um papel ainda mais relevante na prestação de serviços à população, contribuindo para a construção de um sistema de saúde mais robusto e acessível a todos. A medida agora segue para análise do Congresso Nacional, onde será discutida e poderá ser transformada em lei.

Fonte: www.metropoles.com

Fonte: Ricardo Stuckert / PR