Decisão determina pagamento de R$ 1 milhão após falhas na supervisão.

STJ determina indenização de R$ 1 milhão ao pai de uma aluna morta em excursão escolar.

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em condenar a Escola Waldorf Rudolf Steiner ao pagamento de R$ 1 milhão ao pai de Victoria Mafra Natalini, uma aluna que morreu em uma excursão escolar, levanta questões cruciais sobre a responsabilidade das instituições de ensino na proteção e supervisão de seus alunos durante atividades externas. Victoria, que tinha apenas 17 anos, faleceu em setembro de 2015 por asfixia, enquanto participava de uma atividade curricular em uma fazenda em Jundiaí, São Paulo. A decisão do STJ, proferida na última terça-feira, supera uma condenação anterior do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que havia fixado a indenização em R$ 400 mil.

Contexto da tragédia

A excursão escolar, que visava proporcionar uma experiência de aprendizagem em um ambiente diferente, resultou em uma série de falhas que culminaram em uma tragédia. Proibida de levar seu celular, Victoria se afastou do grupo para ir ao banheiro e não retornou. O desaparecimento da estudante só foi notado horas depois, quando um colega de classe questionou sobre seu paradeiro. A falta de vigilância adequada e a resposta tardia à situação levantam preocupações sobre os protocolos de segurança que deveriam estar em vigor durante tais atividades.

O relator do caso, ministro Antônio Carlos Ferreira, evidenciou o grau de culpa do estabelecimento de ensino e a sucessão de erros que levaram à morte da jovem. Ele declarou que a violação do dever de guarda por parte da escola foi flagrante, destacando que a busca inicial pelos responsáveis se limitou a áreas inadequadas. O Corpo de Bombeiros, que deveria ter sido acionado imediatamente, só foi chamado por volta das 18h, muito tempo após o desaparecimento.

Falhas na supervisão

Os relatos indicam que, apesar do alerta feito por um colega, a busca por Victoria não foi efetiva. Somente no dia seguinte, após o pai, desesperado por respostas, acionar um helicóptero da Polícia Militar, o corpo da adolescente foi encontrado. O ministro ressaltou que a cena encontrada pelo pai foi devastadora, um reflexo do descaso e da negligência que permeou a situação desde o início.

A indenização de R$ 1 milhão, além de ser uma forma de compensação pela perda irreparável, serve também como um alerta para outras instituições de ensino. A responsabilidade em atividades extracurriculares deve ser levada a sério, e o caso de Victoria deve ser um divisor de águas no que diz respeito à segurança dos alunos durante excursões.

Consequências e reflexão

A decisão do STJ marca um passo importante na busca por justiça e responsabilidade nas instituições de ensino no Brasil. Além de proporcionar uma compensação ao pai de Victoria, a condenação da escola pode levar a uma reavaliação das práticas de segurança em excursões escolares por parte de outras instituições. Espera-se que casos como esse incentivem a implementação de medidas mais rigorosas de supervisão, treinamento e protocolos de segurança para evitar que tragédias semelhantes ocorram no futuro.

Conclusão

O julgamento não apenas destaca a importância da responsabilidade das escolas, mas também serve como um chamado à ação para que mudanças significativas sejam feitas no sistema educacional, garantindo que a segurança dos alunos seja sempre a prioridade máxima nas atividades escolares.

Fonte: www.metropoles.com