Acordo busca aprofundar relações comerciais entre Brasil e Europa.
Congresso inicia discussões sobre o acordo Mercosul-UE, visando destravar sua implementação.
O Congresso Nacional brasileiro movimenta-se rapidamente em busca de aprovar o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, um passo crucial para aprofundar as relações comerciais entre os dois blocos. Desde o fim do recesso legislativo, as discussões sobre a implementação provisória do tratado, formalmente conhecido como MSC 93/2026, começam a ganhar corpo, com a expectativa de que as deliberações se iniciem já na próxima terça-feira, 10 de fevereiro.
Contexto do Acordo Mercosul-União Europeia
O acordo, que leva mais de 20 anos em negociações, foi finalmente aprovado em janeiro de 2026. No entanto, a implementação enfrenta obstáculos significativos. O Parlamento Europeu decidiu levar o tratado à Justiça, o que poderia atrasar sua ratificação. Apesar disso, a legislação europeia contém uma cláusula que permite a implementação provisória dos termos acordados. Para que o acordo funcione, mesmo antes de todas as aprovações necessárias, é fundamental que os países do Mercosul avancem com os trâmites internos, buscando acelerar a aprovação.
A implementação provisória, embora não comum, é uma alternativa prevista no regulamento europeu, permitindo que acordos comerciais comecem a ser praticados antes da ratificação total por todos os estados membros. No caso específico do Mercosul, a parte comercial do acordo é de competência exclusiva da União Europeia, enquanto os aspectos políticos e de cooperação precisam ser aprovados individualmente por cada membro, o que pode prolongar o processo.
Detalhes das Discussões no Congresso
Conforme anunciado por Nelsinho Trad, senador e presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, as discussões no Congresso começam com uma sessão que reunirá deputados, senadores e membros do Parlamento do Mercosul (Parlasul). O objetivo é garantir que o processo avance com responsabilidade e dentro do cronograma planejado. Trad destacou a importância de um diálogo contínuo com o Executivo para facilitar a aprovação e implementação do tratado.
Além disso, a Comissão de Relações Exteriores do Senado formou um grupo de trabalho dedicado a acompanhar a implementação do acordo. Os parlamentares brasileiros estão se esforçando para alinhar as discussões e expectativas em relação ao que está em jogo para a economia local e regional, especialmente em um momento em que a União Europeia enfrenta pressões internas de produtores agrícolas que temem que o acordo possa prejudicar seus interesses.
O Futuro do Acordo Mercosul-União Europeia
Com a criação deste grupo de trabalho, as expectativas são altas para que o acordo seja ratificado nos próximos meses. Além disso, líderes europeus, como a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já sinalizaram otimismo em relação à possibilidade de uma implementação provisória. O chanceler alemão, Friedrich Merz, também reafirmou essa possibilidade, o que sugere que, apesar das complicações, há um caminho viável para a adoção do tratado.
A proposta de criar uma zona livre de comércio entre Mercosul e União Europeia visa não apenas aumentar o comércio entre os blocos, mas também potencialmente fortalecer a economia sul-americana. Os produtos poderão ser importados e exportados livremente, ou com tarifas reduzidas, o que promete beneficiar diversos setores, caso o acordo seja efetivamente implementado.
Conclusão
Em síntese, o tratamento legislativo do acordo Mercosul-União Europeia está em uma fase crítica de discussões que podem determinar o futuro econômico do Brasil e de seus vizinhos sul-americanos. A aprovação no Congresso e a utilização da implementação provisória são essenciais para que os benefícios do tratado se tornem uma realidade. O que se espera a partir desse avanço é não apenas um fortalecimento das relações comerciais, mas também um impulso significativo à economia regional.
Fonte: www.metropoles.com
