Decisão é resultado de rompimento de estrutura no Complexo Minerário de Fábrica.

A Justiça de Minas Gerais suspendeu as atividades da Vale após rompimento de bacias.

A Justiça de Minas Gerais decidiu, na última sexta-feira, suspender as operações da mineradora Vale no Complexo Minerário de Fábrica, localizado em Ouro Preto. Esta paralisação se dá em resposta ao rompimento de uma estrutura ocorrido no dia 25 de janeiro, que causou um extravasamento de cerca de 262 mil metros cúbicos de água e sedimentos. O incidente atingiu áreas operacionais e cursos d’água, como o córrego Água Santa e o Rio Maranhão, afetando negativamente a bacia do Paraopeba.

Contexto do Desastre

O colapso da estrutura da mineradora foi agravado por falhas no sistema de drenagem e pelo uso inadequado da cava como reservatório hídrico e de rejeitos. Segundo a ação judicial, a Vale notificou oficialmente o desastre ao Núcleo de Emergência Ambiental mais de dez horas após o evento, o que levanta preocupações sobre a responsabilidade e a eficácia das medidas de prevenção adotadas pela empresa. A situação destaca uma vez mais as questões de segurança envolvendo as operações de mineração no Brasil, especialmente após os trágicos desastres relacionados a barragens nos últimos anos.

A Decisão Judicial

A juíza Monica Silveira Vieira, da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, impôs à mineradora Vale uma série de medidas imediatas para contenção e monitoramento dos danos ambientais. Estas medidas visam garantir que a empresa tome ações necessárias para mitigar os impactos do desastre. Em caso de descumprimento, a Vale poderá enfrentar multas diárias de R$ 100 mil, com um limite inicial de R$ 10 milhões. Essa decisão reflete a urgência em se evitar novos danos ao meio ambiente e a responsabilidade das mineradoras em relação à segurança de suas operações.

Consequências Potenciais

Este acontecimento pode ter consequências significativas para a Vale, tanto em termos financeiros quanto em sua reputação. A suspensão das operações poderá impactar a economia local, que depende da mineração, e gerará um aumento na pressão pública sobre a empresa para que implemente práticas de mineração mais seguras. Além disso, as autoridades e o Ministério Público de Minas Gerais continuarão a monitorar a situação de perto, assegurando que a Vale cumpra com as obrigações legais para evitar novos desastres. Essas ações são parte de um esforço mais amplo para fortalecer a regulamentação da mineração no Brasil, um setor que enfrenta crescente escrutínio por suas práticas e impactos ambientais.

Fonte: www.metropoles.com