Novo programa amplia categorias de empresas dispensadas de alvará
Facilita Mais torna Curitiba a capital mais amigável para negócios ao reduzir burocracia.
A partir desta segunda-feira, Curitiba dá um passo significativo para se tornar a capital mais amigável para negócios no Brasil com a implementação do programa Facilita Mais. Com a nova legislação, que praticamente duplica o número de categorias empresariais dispensadas de alvarás e licenças, passando de 606 para 1.200, a cidade se posiciona como um modelo de desburocratização e incentivo ao empreendedorismo.
Avanços significativos no ambiente de negócios
O Facilita Mais, regulamentado pelo Decreto 2.350, de 11 de novembro de 2025, representa uma mudança crucial na maneira como o poder público interage com os empreendedores. O prefeito Eduardo Pimentel destacou que a iniciativa reforça o compromisso de Curitiba em simplificar processos, inovar e criar oportunidades para aqueles que desejam investir na cidade. A ampliação das categorias isentas de alvará inclui setores como transportes, serviços postais, instituições financeiras, construção civil e educação, facilitando a vida de novos empreendedores.
Além disso, as empresas classificadas como de médio risco poderão emitir alvarás automaticamente assim que seus CNPJs forem registrados, sem a necessidade de licenças prévias. Isso representa um avanço significativo para a agilidade na abertura de novos negócios. A nova legislação não apenas posiciona Curitiba em primeiro lugar no Ranking Nacional de Dispensas de Alvarás e Licenças, como também supera a concorrência, incluindo Pinhalzinho (SC), que anteriormente liderava o ranking.
Impacto e resultados esperados
A implementação do Facilita Mais é respaldada por diversas secretarias municipais e se alinha à Lei de Liberdade Econômica, que visa modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios. O secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, enfatizou a importância de reduzir a burocracia como um meio de fomentar o empreendedorismo no Brasil. Ele afirmou que essa mudança é possível devido à responsabilidade fiscal do município.
Os resultados esperados incluem um aumento no percentual de solicitações de abertura de empresas de baixo risco, que deve subir de 45% para 75% em 2026. Essa estratégia pode representar cerca de 52.227 novos requerimentos no próximo ano, um reflexo da tendência crescente de formalização de negócios na capital paranaense.
O futuro do empreendedorismo em Curitiba
Atualmente, Curitiba destaca-se como a capital mais rápida para abertura de empresas no Brasil. De acordo com dados do governo federal, o tempo médio para abrir um negócio na cidade é de apenas duas horas, representando uma economia de tempo de 90% em comparação com a média nacional. Essa velocidade na formalização de empresas contribuiu para um aumento de 13% na abertura de novos negócios em 2025, com um total de 79.677 novas empresas formalizadas, comparado a 70.775 em 2024.
As ações implementadas pelo programa Facilita Mais não apenas visam a simplificação de processos, mas também a promoção do crescimento econômico sustentável em Curitiba, reforçando a confiança no potencial dos empreendedores da cidade. Com o novo decreto e as medidas associadas, Curitiba se posiciona como um exemplo a ser seguido, demonstrando que é possível unir desburocratização e desenvolvimento econômico de forma eficaz.
Fonte: www.curitiba.pr.gov.br
