Publicação destaca trechos do Código Penal sobre o tema

Senado Federal publica sobre intolerância religiosa após desfile polêmico.

O Senado Federal fez uma publicação nesta quarta-feira (18/2) abordando a intolerância religiosa, citando trechos do Código Penal que tipificam o crime, poucos dias após o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que trouxe uma ala polêmica sobre religião. O post enfatiza que há três situações que podem ser qualificadas como intolerância religiosa: a primeira é escarnecer publicamente alguém por motivo de crença ou função religiosa. A segunda é impedir ou perturbar a cerimônia ou prática de culto religioso. E a terceira é vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso.

A Constituição Brasileira declara que é “inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias” (art. 5º, inc. VI). Essa norma fundamental estabelece o respeito à diversidade religiosa como um princípio essencial da convivência democrática.

Contexto do Desfile e a Polêmica

O desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Lula, foi marcado por um enredo que criticava pautas conservadoras e abordava questões sociais. A ala que gerou maior controvérsia apresentava integrantes vestidos de lata, simbolizando críticas ao conservadorismo. Em um dos rótulos, estava uma imagem de um casal heterossexual com a frase: “família em conserva”, o que provocou forte reação de políticos conservadores e representantes de frentes parlamentares evangélicas e católicas.

Reações e Consequências

A repercussão do desfile levou a críticas acentuadas contra a escola, que acabaram por resultar em um rebaixamento da Acadêmicos de Niterói no Carnaval do Rio. Essa situação reacendeu o debate sobre a liberdade de expressão e os limites da crítica à religião no espaço público, levando o Senado a se pronunciar para reafirmar a importância da intolerância religiosa como um crime a ser coibido.

Considerações Finais

A publicação do Senado é um lembrete da necessidade de um diálogo respeitoso entre as diversas crenças e a importância da proteção legal da liberdade religiosa. O incidente envolvendo o desfile evidencia a tensão entre a liberdade de expressão e o respeito às convicções religiosas, um tema que continua a gerar divisões e polêmicas na sociedade brasileira.

Fonte: www.metropoles.com