A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (OAB-SP), expressou seu repúdio em relação a uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante uma entrevista, Lula afirmou que 'advogado criminalista não sabe defender inocente', o que gerou uma reação imediata da entidade.
Em nota oficial, a OAB-SP destacou que a função do advogado é essencial para a manutenção do Estado de Direito e para o funcionamento do sistema de justiça. A entidade ressalta que os advogados têm o dever de atuar na defesa dos direitos de seus clientes, independentemente das circunstâncias.
A OAB-SP argumentou que a declaração do presidente desconsidera o trabalho ético e profissional dos advogados criminalistas, que muitas vezes enfrentam desafios significativos em suas atuações. A defesa de um cliente, segundo a OAB, é um direito fundamental garantido pela Constituição, e todos os cidadãos têm direito a uma defesa adequada.
Além disso, a Ordem enfatizou que é imprescindível reconhecer a importância do trabalho dos advogados na busca pela verdade e pela justiça. A entidade ainda afirmou que estigmatizar a profissão pode prejudicar a confiança da sociedade no sistema judiciário.
A OAB-SP concluiu sua nota reafirmando o compromisso com a defesa intransigente dos direitos e garantias fundamentais, bem como a necessidade de respeito à atuação dos advogados, independentemente de suas áreas de especialização. A entidade espera que o debate sobre a justiça e a defesa de direitos seja pautado por um diálogo construtivo e respeitoso.
