Operação OTC visa desvio de R$ 30 milhões em recursos públicos.
Operação investiga desvio de R$ 30 milhões no programa de medicamentos.
A Polícia Federal, em colaboração com a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), desencadeou nesta terça-feira (10/2) a Operação “OTC – Over The Counter”, com o objetivo de apurar fraudes no Programa Farmácia Popular do Brasil. As suspeitas levantadas indicam um desvio de aproximadamente R$ 30 milhões em recursos públicos.
Origem da Investigação
As investigações começaram após uma denúncia de uma cidadã que descobriu que seu CPF havia sido utilizado sem seu conhecimento em uma venda ilícita de medicamentos. Este esquema criminoso, que está sendo desvendado, envolve a aquisição de CNPJs de farmácias já registradas no programa governamental, que eram então transferidos para “laranjas”. Com isso, os responsáveis pelo esquema conseguiam registrar no sistema oficial vendas fictícias, possibilitando a obtenção de reembolsos irregulares.
O Programa Farmácia Popular, instituído em 2004, tem como função complementar a oferta de medicamentos pela Atenção Primária à Saúde, sendo regulamentado por ressarcimentos feitos pelo governo federal, após validação das vendas no sistema. No entanto, o uso indevido desse programa por grupos criminosos está comprometendo sua integridade e a confiança do público.
Operação e Ações Realizadas
Durante a operação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e sequestro de bens nas cidades de João Pessoa (PB), Pirangi (SP), Carazinho (RS) e Lagoa Santa (MG). A CGU afirmou que os mandados foram expedidos pela Justiça Federal da 2ª Vara de Dourados (MS) e visam coletar provas substanciais e garantir que os bens envolvidos, que ultrapassam R$ 8 milhões, sejam apreendidos.
A operação contou com a participação de 16 policiais federais, 4 servidores da Receita Federal e 1 servidor da CGU, demonstrando a seriedade da ação contra fraudes que afetam a saúde pública. As investigações apontam que o grupo criminoso fez uso de várias identidades e documentos falsos para a realização de transações ilícitas, que não tinham nenhuma relação com a realidade de vendas de medicamentos.
Consequências e Impactos
As implicações dessa operação vão além do mero desvio de recursos. A fraude traz à tona a vulnerabilidade de sistemas que deveriam garantir o acesso à saúde, indicando a necessidade urgente de uma revisão dos processos de controle e fiscalização. Se os responsáveis forem efetivamente punidos, isso pode servir como um exemplo e um alerta para outros potenciais infratores.
Além disso, a ação da Polícia Federal, juntamente com a Receita e a CGU, mostra um esforço coordenado do governo para combater a corrupção e proteger os recursos destinados à saúde pública. O encerramento dessas atividades ilegais deve restaurar a confiança no Programa Farmácia Popular e assegurar que os medicamentos cheguem a quem realmente precisa.
Conclusão
A Operação OTC é um passo importante na luta contra fraudes no Brasil. As denúncias que afloraram com essa investigação revelam a necessidade de um sistema mais robusto e transparente, que evite que os recursos destinados à saúde sejam desviados. O acompanhamento do desdobramento da operação e das punições a serem aplicadas será crucial para garantir que casos como este não voltem a ocorrer.
Fonte: www.metropoles.com
