Ministro contestou decisão do STJ e defendeu necessidade do contraditório.

Ministro Marco Buzzi se opõe ao afastamento cautelar decidido pelo STJ.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi contesta o afastamento cautelar decidido pela Corte, que ocorreu em um contexto de sindicância interna. Essa decisão, aprovada por unanimidade, impede Buzzi de usar seu gabinete, veículo oficial e exercer prerrogativas do cargo durante o período investigativo.

Contexto da Investigação e Afastamento

A decisão do STJ ocorre em meio a apurações sobre denúncias que envolvem o nome do ministro, especificamente acusações de importunação sexual. Essa investigação já se tornou objeto não apenas de procedimentos internos na Corte, mas também de análises do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A defesa de Buzzi sustenta que o afastamento é excessivo, dado que ele já está fora de suas funções por questões médicas. O advogado do ministro argumenta que não há risco à investigação e que a medida poderia criar precedentes indesejados em relação ao tratamento de magistrados.

Detalhes das Denúncias

As acusações contra Buzzi incluem um episódio que teria ocorrido em janeiro, onde uma jovem de 18 anos o denunciou por comportamento inadequado durante um passeio em Balneário Camboriú (SC). O relato sugere tentativas de contato físico sem consentimento, o que levou à indignação pública e posteriormente à investigação. O ministro se defendeu, afirmando que as alegações são infundadas e que sua conduta foi correta. Além dessa denúncia, outra foi encaminhada ao CNJ, e a suposta vítima já prestou depoimento à Corregedoria Nacional de Justiça.

Consequências e O Futuro do Caso

O STJ agendou uma nova sessão do plenário para 10 de março de 2026, quando as conclusões da sindicância serão discutidas. A defesa de Buzzi argumenta que o afastamento cautelar é um precedente perigoso, pois ocorre antes do pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, direitos fundamentais no sistema judicial. Enquanto isso, o ministro permanece sem acesso ao seu gabinete e sem poder exercer suas atribuições, o que levanta questões sobre a eficácia e a justiça desse afastamento.

Conclusão

O caso de Marco Buzzi destaca a delicada relação entre as investigações de conduta de magistrados e os direitos processuais. À medida que as apurações avançam, as implicações legais e éticas desse afastamento cautelar se tornam cada vez mais significativas, não apenas para o ministro, mas para a integridade do sistema judiciário como um todo.

Fonte: baccinoticias.com.br