Ministério Público de Santa Catarina avalia novas diligências sobre a morte do animal

MPSC considera exumação do cão Orelha para esclarecer pontos da investigação sobre sua morte.

O caso do cão Orelha, que gerou grande repercussão em Santa Catarina, está em nova fase de investigação. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou que avaliará a possibilidade de solicitar a exumação do corpo do animal, que foi mortalmente agredido em Praia Brava, Florianópolis. Essa medida visa preencher lacunas identificadas na investigação, conforme um relatório preliminar da 10ª Promotoria de Justiça da Capital.

Contexto da Investigação

A morte de Orelha trouxe à tona questões não apenas sobre maus-tratos a animais, mas também sobre a proteção dos direitos de adolescentes. O MPSC, após analisar o boletim de ocorrência, identificou a necessidade de diligências complementares para uma melhor compreensão dos fatos. Ambas as promotorias envolvidas, a da área da Infância e Juventude e a criminal, concordaram que mais esclarecimentos são essenciais para uma apuração precisa.

A investigação inicial aponta que o cão sofreu uma agressão severa, com laudos indicando uma pancada contundente na cabeça, possivelmente causada por um chute ou por um objeto rígido. O cão foi resgatado após o ataque, mas não sobreviveu e faleceu em uma clínica veterinária no dia seguinte.

Detalhes e Implicações Legais

Recentemente, surgiram novos elementos que complicam o caso. Um vídeo foi divulgado pelos advogados de defesa do adolescente acusado de agredir Orelha, mostrando o cão supostamente caminhando em Praia Brava no dia da alegação de sua morte, contradizendo a versão da Polícia Civil. Conforme os registros, o cão teria sido agredido na madrugada do dia 4 de janeiro, enquanto o vídeo sugere que ele ainda estava vivo horas depois.

Além disso, a investigação se ampliou para incluir a análise de um segundo caso de agressão a um cão comunitário conhecido como Caramelo, que também vive na Praia Brava. Este episódio ocorreu dias após a morte de Orelha e foi registrado por câmeras de segurança.

Consequências e Próximos Passos

As repercussões sociais e legais deste caso são significativas. O MPSC está especialmente atento à possível coação de testemunhas e familiares dos adolescentes envolvidos. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não permite a internação de menores por crimes contra animais, o que gera debate sobre a efetividade das medidas a serem tomadas.

A exumação do corpo do cão Orelha, se for solicitada e autorizada, poderá fornecer evidências cruciais que ajudem a elucidar as circunstâncias exatas de sua morte. Isso não apenas impactará o futuro legal dos adolescentes envolvidos, mas também poderá influenciar a percepção pública sobre a proteção dos direitos dos animais e a responsabilidade penal de adolescentes em casos de maus-tratos.

Conclusão

O caso do cão Orelha é emblemático, refletindo não somente as questões de violência contra animais, mas também as complexas interações entre a legislação juvenil e os direitos dos animais no Brasil. À medida que o MPSC prossegue com a investigação, a expectativa é de que novos desdobramentos tragam mais clareza e justiça para esse incidente trágico.

Fonte: jovempan.com.br