Debate sobre a aplicabilidade da Lei do Feminicídio

Comissão Mista se reúne para debater violência contra a mulher.

A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher inicia suas atividades em 2026 com uma reunião focada em um tema crítico: a violência contra a mulher. Este encontro ocorrerá na quarta-feira, 11 de fevereiro, às 14h30, no Plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho.

Contexto da Violência Contra a Mulher

A violência contra a mulher é uma questão complexa e multifacetada que afeta a vida de milhões de mulheres em todo o Brasil. A promulgação da Lei do Feminicídio (Lei 13.104, de 2015) representou um avanço significativo na luta contra esse tipo de violência, visando garantir justiça e proteção às vítimas. No entanto, a aplicabilidade e eficácia dessa lei ainda geram debates intensos, como evidenciado pela pauta da reunião.

Detalhes da Reunião

O único item da pauta será o requerimento para a promoção de uma audiência pública (REQ 1/2026 – CMCVM) que buscará discutir as diversas facetas da violência de gênero e a real efetividade da legislação vigente. A presidente da comissão, deputada Luizianne Lins (PT-CE), enfatizou a necessidade de um espaço que conecte o Parlamento a especialistas e à sociedade civil, a fim de alinhar as ações necessárias com as demandas reais das mulheres brasileiras. A vice-presidência da comissão está sob a responsabilidade da senadora Teresa Leitão (PT-PE).

Futuro das Iniciativas Legislativas

As expectativas em torno desta reunião são altas, pois ela pode contribuir para a formulação de novas políticas públicas e aprimoramento das existentes, refletindo sobre como as legislações podem ser melhor implementadas no cotidiano das mulheres. O compromisso da comissão é garantir que suas ações estejam em sintonia com as necessidades das mulheres, criando um ambiente mais seguro e igualitário.

Conclusão

A reunião da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher é um passo crucial para abordar uma das questões mais prementes da sociedade contemporânea. Com as discussões planejadas, espera-se que novas estratégias e abordagens possam emergir, fortalecendo a proteção e os direitos das mulheres no Brasil.