Luiz Marinho participará de discussões crucial para pescadores artesanais

Ministro Luiz Marinho participará de audiência pública sobre o seguro-defeso em fevereiro e março de 2026.

O cenário para os pescadores artesanais no Brasil é tema de debates acalorados no Legislativo, especialmente após a publicação da medida provisória 1.323/2025. Nesta terça-feira, ficou definido que o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, participará da primeira audiência pública da comissão mista responsável por discutir as novas regras do seguro-defeso. Essa medida é vital para garantir a subsistência dos pescadores que dependem de forma direta dessa proteção social.

Relevância histórica da medida provisória

O seguro-defeso é um benefício destinado a pescadores artesanais durante o período de reprodução das espécies, visando proteger não apenas o meio ambiente, mas também a economia local. A medida provisória em questão surge em um contexto onde entraves burocráticos e falhas no sistema de cadastro têm dificultado o acesso ao benefício, gerando preocupação entre os trabalhadores do setor. Desde sua fundação, a política do seguro-defeso tem enfrentado críticas sobre a eficácia de sua implementação.

Detalhes da audiência e cronograma

Conforme o plano de trabalho definido pelo relator Beto Faro (PT-PA), a primeira audiência está marcada para 24 de fevereiro, seguida por uma segunda em 3 de março de 2026. O cronograma prevê que a leitura do relatório final da comissão ocorra em 10 de março, com a votação ocorrendo um dia depois, no caso de pedido de vista. O presidente da comissão, deputado Josenildo (PDT-AP), destacou a importância de dar tempo suficiente para que tanto a Câmara quanto o Senado deliberem sobre a proposta, permitindo quase cinco semanas para discussão.

Desafios e expectativas

Durante as discussões, houve um apelo claro dos deputados para que as necessidades dos pescadores artesanais sejam respeitadas. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) enfatizou que o combate às fraudes não deve se tornar um obstáculo à aprovação da MP, reiterando a importância de garantir que os benefícios cheguem àqueles que realmente precisam. Essa preocupação mostra a relação delicada entre a necessidade de regulamentação e a proteção dos direitos dos trabalhadores.

Conclusão

À medida que a comissão se prepara para as audiências, fica evidente que o futuro do seguro-defeso está em jogo. A participação do ministro Luiz Marinho será crucial para esclarecer as diretrizes do governo e responder às demandas dos pescadores. O resultado dessas audiências poderá moldar a política pública em torno da pesca artesanal no Brasil, impactando diretamente a vida de milhares de famílias.