O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou uma audiência pública para o dia 4 de maio com o intuito de discutir a capacidade fiscalizatória da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A decisão ocorre em meio ao escândalo do Master e à preocupação com o crime organizado que está migrando para o sistema financeiro e o mercado de capitais, o que torna a atuação da CVM fundamental na prevenção a crimes relacionados a fundos de investimento.
A CVM, autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, é responsável por normatizar e disciplinar o mercado de valores mobiliários. A audiência se insere em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo partido Novo, que questiona o uso de bilhões arrecadados pela CVM, destacando que os recursos não estão sendo aplicados de maneira proporcional à fiscalização.
Dino enfatizou a necessidade de esclarecer se os valores obtidos por taxas de polícia estão sendo utilizados em tecnologia e recursos humanos para a CVM. Além disso, a audiência contará com a presença de autoridades como o presidente da CVM, João Accioly, e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.
Recentemente, a CVM formou um grupo de trabalho para investigar informações relacionadas ao conglomerado Master e à gestora de fundos Reag, que são alvo de investigações pela Polícia Federal, visando propor melhorias em regulação e supervisão.
