Medida visa beneficiar a indústria química e petroquímica.

A Câmara dos Deputados aprovou a redução de impostos com impacto de R$ 1,1 bilhão para a indústria química e petroquímica.

A recente aprovação da Câmara dos Deputados para a redução de impostos sobre a indústria química e petroquímica representa uma mudança significativa no cenário fiscal do Brasil. A renúncia fiscal prevista para 2026 é de R$ 1,1 bilhão, um aspecto que suscita debates sobre os impactos econômicos e sociais da medida.

Implicações da redução de impostos

A proposta, que agora segue para o Senado, é parte de um esforço mais amplo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para estimular setores industriais. Embora a medida tenha como objetivo favorecer a produção interna e a competitividade, também levanta preocupações sobre o déficit fiscal. De acordo com os cálculos do relator, Carlos Zarattini (PT-SP), a renúncia pode resultar em um déficit total de R$ 3,1 bilhões, mas ele acredita que R$ 2 bilhões poderão ser compensados com a arrecadação de outras fontes, como a taxação de bets e fintechs.

Detalhes da proposta

O projeto reduz as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins aplicadas à indústria, com uma transição escalonada que começa em janeiro de 2025. Nos primeiros meses, as alíquotas passarão para 1,52% (PIS/Pasep) e 7% (Cofins), e, a partir de março de 2026, cairão ainda mais para 0,62% e 2,83%, respectivamente. Este benefício se estende a centrais petroquímicas e indústrias que utilizam insumos estratégicos como etano, propano e gás natural, essenciais para a produção de diversos derivados químicos.

Consequências para a economia

As implicações dessa política tributária não são apenas financeiras, mas também sociais. A redução de impostos pode potencialmente estimular a criação de empregos e o aumento da produção, mas também levanta questões sobre a sustentabilidade fiscal do governo. A compensação proposta pelo relator pode não ser suficiente para equilibrar as contas, dependendo de como a arrecadação das novas fontes se comportar. A discussão é fundamental para entender os compromissos fiscais do Brasil em um cenário de crescimento econômico incerto.

Conclusão

Com a aprovação desta proposta, a Câmara dos Deputados dá um passo audacioso que pode redefinir a dinâmica da indústria química e petroquímica no Brasil. Contudo, o equilíbrio entre estímulo econômico e responsabilidade fiscal será crucial para o sucesso dessa iniciativa. O próximo passo é acompanhar a discussão no Senado e os possíveis ajustes que poderão ser feitos para garantir a eficiência da medida.

Fonte: www.metropoles.com