Aprovada proposta visa aumentar a segurança feminina no transporte público

Projeto aprovado garante que mulheres possam optar por se sentar ao lado de outras mulheres em transportes coletivos.

A recente aprovação do projeto de lei 719/2025 pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado representa um avanço significativo na busca por segurança e dignidade para as mulheres que utilizam transportes coletivos. A proposta, apresentada pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), visa garantir que mulheres viajando sozinhas tenham a opção de escolher um assento ao lado de outras mulheres, o que pode reduzir consideravelmente a vulnerabilidade e a exposição a riscos de violência.

Contexto e Importância da Proposta

Historicamente, o transporte público tem sido um espaço de exclusão e discriminação, especialmente para grupos socialmente vulneráveis. A relatora do projeto, senadora Augusta Brito (PT-CE), enfatizou que “o transporte coletivo é excludente e restritivo, sem mecanismos de proteção aos grupos socialmente vulneráveis”. Essa situação gera um ambiente que não só limita a liberdade de locomoção das mulheres, mas também aumenta a sensação de insegurança durante viagens.

Levantamentos recentes indicam que muitas mulheres se sentem ameaçadas ou desconfortáveis ao utilizarem ônibus e metrôs, devido a assédios e comportamentos inadequados. O novo projeto de lei, portanto, busca não apenas garantir um direito, mas também reconhecer a necessidade de um espaço seguro e acolhedor no transporte público. A possibilidade de escolher assentos ao lado de outras mulheres pode ajudar a criar um ambiente mais seguro, onde as passageiras se sintam protegidas e confortáveis.

Detalhes da Implementação da Lei

A proposta aprovada na CDH ainda precisará passar por outras etapas legislativas antes de se tornar lei. Caso seja sancionada, as empresas de transporte coletivo serão obrigadas a implementar essa escolha de assento sem custos adicionais para as passageiras. Essa medida poderá exigir que as empresas adaptem suas políticas operacionais para incluir essa nova opção, mas também representa uma oportunidade de modernização e de maior responsabilidade social.

As empresas de transporte terão um papel crucial na divulgação e na implementação dessa mudança, que pode ser um passo importante para a transformação do transporte público em um espaço mais inclusivo. A expectativa é que a adesão das empresas a essa nova normativa não represente um ônus financeiro, mas sim uma oportunidade de se posicionarem como aliadas na luta pelos direitos das mulheres.

Futuro e Impacto Social

A aprovação do projeto pode ter um impacto abrangente na dinâmica social e na forma como as mulheres interagem com o transporte público. Criar um ambiente mais seguro pode resultar em um aumento na utilização do transporte coletivo por mulheres, o que, por sua vez, pode contribuir para a redução da desigualdade de gênero em vários aspectos da vida urbana.

Além disso, essa mudança pode servir de modelo para outras políticas públicas voltadas para a inclusão e proteção das mulheres em espaços públicos. À medida que mais estados e municípios adotem iniciativas semelhantes, a transformação do cenário do transporte público no Brasil poderá ser notável.

Conclusão

A aprovação do projeto que permite que mulheres escolham seus assentos em transportes coletivos é mais do que uma simples alteração na legislação; é um passo significativo na direção de um transporte público mais seguro e acolhedor. A luta pela igualdade de gênero e pela segurança das mulheres avança com essa iniciativa, que promete mudar a forma como as mulheres experienciam a mobilidade urbana.