Iniciativas visam substituição gradual de combustíveis fósseis

Seminário da Câmara dos Deputados discute caminhos para a substituição de combustíveis fósseis por biocombustíveis.

Um seminário realizado pela Comissão Especial de Transição Energética da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (25), enfocou as ações em andamento no Brasil e no exterior que visam a transição de combustíveis fósseis para fontes mais sustentáveis, destacando principalmente os biocombustíveis. Com um cenário global de crescente preocupação ambiental, o evento buscou construir um “mapa do caminho” para essa transição, sublinhando a importância de iniciativas coordenadas entre o governo, o Parlamento e organismos internacionais.

O contexto global e nacional da transição energética

O embaixador André Corrêa do Lago, atual presidente da COP30, anunciou a publicação iminente de um chamado para países e entidades da Convenção do Clima, visando a coleta de sugestões que serão compiladas até a COP31, a ser realizada na Turquia e Austrália. Ele reconheceu a complexidade de alcançar consensos entre nações com diferentes níveis de dependência de combustíveis fósseis, ressaltando que cada país precisará de uma abordagem adaptada à sua realidade.

A COP30, realizada em Belém, destacou avanços significativos em protocolos de contabilidade de emissões de carbono e na formação de coalizões de países com mercados de carbono regulados. Esses desenvolvimentos são essenciais para o “mapa do caminho” para uma transição justa e equilibrada, além do compromisso de nações como Brasil, Japão e Itália em quadruplicar a produção de combustíveis sustentáveis na próxima década.

Detalhes das propostas apresentadas

Durante o seminário, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), coordenador da Coalização dos Biocombustíveis no Congresso Nacional, apresentou um esboço de projeto de lei que delineia o “mapa do caminho”. Este projeto estará disponível para sugestões do público até 3 de março, com lançamento programado para 9 de março em um evento em São Paulo. Jardim enfatizou que a transição deve ser feita em consonância com a realidade dos combustíveis fósseis, evitando promessas irreais de revogação abrupta.

Além disso, os deputados ressaltaram a relevância das Leis dos Biocombustíveis e do Hidrogênio Verde, e a proposta de emenda à Constituição para reconhecer o biocombustível como patrimônio nacional, visando garantir segurança jurídica e previsibilidade para investimentos.

O futuro do setor e suas implicações

Os Ministérios do Meio Ambiente, de Minas e Energia e da Fazenda estão desenvolvendo o “mapa do caminho nacional” que será apresentado ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O deputado Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, apresentou um projeto de lei específico para que o Brasil reduza suas emissões de gases do efeito estufa, alinhando-se às metas globais de sustentabilidade.

Conclusão

As discussões e propostas apresentadas no seminário refletem um movimento significativo rumo à transição energética no Brasil. Com o aumento do foco nos biocombustíveis, espera-se que o país possa não apenas cumprir suas obrigações ambientais, mas também abrir novas oportunidades econômicas, posicionando-se como um líder na produção de energia sustentável a nível global.

Fonte: www.camara.leg.br