Medida visa promover melhores condições laborais e mais dias de descanso

Projeto que extingue a escala de trabalho 6×1 avança no Congresso, buscando melhores condições laborais.

Avanços na proposta que extingue a escala de trabalho 6×1

A proposta que visa abolir a escala de trabalho 6×1 recebeu um impulso significativo no Congresso Nacional, com seu encaminhamento à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou a intenção de levar o tema ao plenário até maio, quando o projeto poderá ser discutido em maior profundidade. Essa iniciativa tem recebido forte apoio de sindicatos, movimentos sociais e trabalhadores que clamam por melhores condições de descanso.

Contexto histórico e desenvolvimento da proposta

A proposta engloba duas iniciativas semelhantes apresentadas pelos deputados Erika Hilton (PSOL-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG). Além de eliminar a escala 6×1, os textos também sugerem uma redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais, sem a correspondente diminuição salarial. Essa mudança se alinha a uma tendência crescente em várias partes do mundo, onde a busca por equilíbrio entre vida profissional e pessoal tem se tornado cada vez mais prioritária.

Por outro lado, o Senado também está movimentando-se em paralelo. Uma proposta similar já foi aprovada na CCJ do Senado e está pronta para votação. O texto no Senado sugere a transição gradual para o fim da escala 6×1, com a ampliação do descanso semanal para dois dias, preferencialmente no fim de semana, além da redução da carga horária de 44 para 36 horas ao longo do tempo.

Avanços no Congresso e próximos passos

O governo federal tem classificado esta questão como uma prioridade na agenda trabalhista. Membros da base aliada argumentam que a alteração é crucial para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e para alinhar o Brasil a modelos de trabalho já adotados em nações desenvolvidas. Existe a possibilidade de que o governo apresente um projeto com pedido de urgência, o que aceleraria o processo de tramitação, exigindo uma votação na Câmara em um prazo de 45 dias.

Apesar do suporte crescente, a proposta enfrenta um caminho desafiador. Por ser uma emenda à Constituição, requer aprovação em dois turnos tanto na Câmara quanto no Senado, com votação qualificada em cada etapa. Além disso, setores empresariais expressam preocupações sobre os impactos econômicos de tais mudanças, o que poderá gerar intensos debates e ajustes necessários na redação final do projeto antes de uma decisão conclusiva.

Conclusão

A proposta que visa extinguir a escala de trabalho 6×1 representa uma mudança significativa nas relações trabalhistas no Brasil, refletindo uma demanda por melhores condições de trabalho. À medida que avança no Congresso, a implementação efetiva dessa medida pode transformar radicalmente a vida de milhões de trabalhadores, proporcionando maior equilíbrio e qualidade de vida. Com diversos obstáculos pela frente, o desenrolar das discussões será fundamental para determinar o futuro desse projeto.

Fonte: agenciavoz.com.br