Vice de Zema desafia decisão judicial sobre escolas cívico-militares

Mateus Simões reafirma compromisso com projeto, desconsiderando ordens do Judiciário

O vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, declarou que irá abrir escolas cívico-militares, desconsiderando decisões judiciais.

O vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (PSD), reafirmou sua determinação em implementar o projeto de escolas cívico-militares no estado, desafiando uma decisão judicial que suspendia a continuidade do projeto. A declaração foi feita durante um vídeo publicado em suas redes sociais, onde Simões deixou claro que, independentemente das ordens judiciais, as escolas serão abertas.

Contexto do Projeto de Escolas Cívico-Militares

O projeto de escolas cívico-militares em Minas Gerais é uma proposta do governo estadual que envolve a colaboração entre diversas instituições, como a Secretaria de Estado de Educação e as Forças Armadas. Segundo o governo, o objetivo é promover valores cívicos e éticos, além de proporcionar um ambiente organizado nas escolas, sem que haja uma militarização direta do ensino. Os profissionais militares, conforme a proposta, atuariam em atividades de apoio e gestão, sem influenciar o currículo pedagógico.

Entretanto, a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi contrária à continuidade do projeto, argumentando que ele carecia de previsão orçamentária e de um respaldo legal adequado. O Tribunal de Contas do Estado também se manifestou sobre a falta de bases legais para o funcionamento das escolas cívico-militares.

Desafios e Implicações Legais

Na sua fala, Simões destacou que “conselheiros do Tribunal de Contas podem deitar no chão e ‘estribuchar'”, enfatizando uma postura desafiadora em relação às autoridades judiciais e administrativas que tentam barrar o projeto. Ele também criticou o Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que a Corte frequentemente ultrapassa seus limites, o que, segundo ele, deve ser combatido em Minas Gerais.

Esse tipo de retórica pode indicar um agravamento das tensões entre os poderes executivos e judiciários no estado, especialmente em um momento em que Simões se prepara para assumir o governo em março, após a saída do governador Romeu Zema para concorrer à presidência nas eleições de 2026.

O Futuro das Escolas Cívico-Militares

A insistência de Simões em abrir as escolas cívico-militares, apesar das ordens judiciais, levanta questões sobre a separação de poderes e a autonomia do governo estadual. Essa situação pode resultar em uma série de impasses legais que podem influenciar não apenas o futuro do projeto, mas também a dinâmica política em Minas Gerais.

A proposta de escolas cívico-militares continua a ser um tema controverso, que divide opiniões entre os cidadãos, educadores e políticos. Enquanto alguns defendem a iniciativa como uma forma de fortalecer a disciplina e os valores cívicos nas escolas, outros a veem como um retrocesso na educação pública e uma militarização disfarçada. O desenrolar dessa situação será crucial, não apenas para o futuro das escolas em Minas Gerais, mas também para a estabilidade política do estado.

Fonte: www.metropoles.com

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