Os benefícios do INSS destinados ao trabalhador rural possuem regras específicas que muitas vezes geram dúvidas e indeferimentos. Diferente do trabalhador urbano, o segurado especial rural pode comprovar atividade por meio de documentos e até prova testemunhal, o que exige análise técnica detalhada. Por isso, contar com um advogado previdenciário para trabalhador rural é essencial para garantir o reconhecimento do direito.

Quem é considerado trabalhador rural?

O INSS considera segurado especial aquele que exerce atividade rural em regime de economia familiar, como:

• Pequenos produtores

• Agricultores familiares

• Pescadores artesanais

• Trabalhadores rurais boias-frias

Cada categoria possui exigências próprias de comprovação da atividade.

Principais benefícios do INSS ao trabalhador rural

Entre os benefícios mais buscados estão:

Aposentadoria rural por idade

Homens podem se aposentar aos 60 anos e mulheres aos 55 anos, desde que comprovem o período mínimo de atividade rural.

Aposentadoria por incapacidade

Em casos de doença ou acidente que impeçam o trabalho no campo, o segurado pode ter direito ao auxílio-doença ou aposentadoria por incapacidade permanente.

Salário-maternidade rural

Mesmo sem contribuição mensal tradicional, a trabalhadora rural pode ter direito ao benefício, desde que comprove o exercício da atividade no período exigido.

Pensão por morte rural

Dependentes de segurado rural também possuem direito à pensão, desde que comprovada a qualidade de segurado no momento do falecimento.

A importância da documentação correta

Um dos maiores desafios do trabalhador rural é reunir documentos que comprovem a atividade, como:

• Bloco de produtor rural

• Notas fiscais de venda

• Declarações sindicais

• Cadastro no INCRA

• Certidão de casamento com profissão rural

Muitas negativas do INSS acontecem por documentação incompleta ou mal organizada.

Para entender melhor seus direitos e obter orientação especializada.

Planejamento e revisão de benefícios

Além da concessão inicial, é possível revisar benefícios concedidos com valor incorreto. O planejamento previdenciário também pode evitar perdas financeiras e garantir que o trabalhador rural escolha a melhor regra de aposentadoria.

Contar com um advogado previdenciário para trabalhador rural aumenta significativamente as chances de concessão correta do benefício, seja na via administrativa ou judicial.