Agência propõe restrição de voos para garantir segurança aérea

A Anac sugere proibição de voos para passageiros indisciplinados em audiência na Câmara, citando aumento significativo de incidentes.

A segurança no transporte aéreo está em pauta. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) apresentou uma proposta durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados que visa proibir passageiros indisciplinados de voar em qualquer companhia aérea. O diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, enfatizou a urgência dessa medida, especialmente considerando o aumento alarmante de episódios indisciplinados, que subiram 70% nos últimos dois anos.

Aumento da Indisciplina Aérea

Os dados revelam que os casos de indisciplina nas aeronaves têm se tornado cada vez mais frequentes. Segundo Faierstein, as ocorrências incluem agressões a tripulantes, destruição de equipamentos, importunação sexual e até ameaças de bomba. “Estamos falando de quase seis casos por dia”, destacou. Em 2025, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) registrou 1.764 incidentes, sendo que 288 envolveram risco direto à segurança dos voos.

A necessidade de regulamentações mais rígidas se torna clara. A proposta atual baseia-se na Lei 14.368/22, conhecida como Lei do Voo Simples, que já permite a restrição da venda de passagens a indivíduos que comprometam a segurança aérea. Essa nova abordagem é comparável a medidas já implementadas em outros setores, como no futebol, onde torcedores violentos são banidos dos estádios.

O Debate na Câmara

Durante a audiência, o diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Leonardo de Souza, também se manifestou, reforçando que o ambiente de voo não permite improvisações. Ele argumentou que quem coloca um voo em risco não deveria ter a liberdade de embarcar em outra companhia no dia seguinte.

Rodrigo Borges Correia, chefe de serviços de segurança aeroportuária da Polícia Federal, corroborou essa opinião, afirmando que a indisciplina é atualmente o principal problema de segurança aérea. Ele propôs que punições mais severas poderiam inibir comportamentos inadequados, assim como a Lei Seca inibe a direção irresponsável nas estradas. O deputado Claudio Cajado, presidente da comissão, endossou a ideia de que aqueles que desrespeitam os direitos dos outros passageiros deveriam ser severamente punidos, sugerindo que esses indivíduos utilizem outros meios de transporte que apresentem menor risco.

Consequências e Impactos

A implementação dessa proposta não apenas promete aumentar a segurança nos voos, mas também pode transformar a maneira como a aviação civil é percebida pelo público. A confiança dos passageiros pode ser restaurada ao saber que medidas rigorosas estão sendo tomadas para garantir um ambiente seguro. Além disso, a criação de um sistema de punições claras e bem definidas poderá servir como um alerta para os possíveis infratores, desencorajando comportamentos indesejáveis.

As ramificações dessa proposta poderão ser sentidas em toda a indústria da aviação, alterando as dinâmicas entre empresas aéreas, passageiros e as autoridades regulatórias. Se aprovada, a regulamentação poderá servir de modelo para outros setores que enfrentam problemas semelhantes com indisciplina e comportamentos inadequados.

Conclusão

A proposta da Anac reflete uma abordagem proativa para lidar com a indisciplina aérea. Em um contexto onde a segurança é primordial, a proibição de passageiros indisciplinados pode ser um passo necessário para garantir um transporte aéreo mais seguro. A discussão sobre a eficácia e a aplicação dessa medida continua, mas o diálogo aberto é um sinal positivo de que a segurança dos passageiros está sendo priorizada.

Fonte: www.camara.leg.br