Conflito de responsabilidades gera incertezas no mercado de cartões

O calote bilionário do Will Bank provoca uma disputa entre bandeiras de cartão e maquininhas sobre quem arcará com as perdas.

O impacto da falência do Will Bank, que deixou um calote estimado em R$ 5 bilhões, se estende por todo o mercado de cartões de crédito e débito, colocando em xeque a responsabilidade sobre as perdas. A disputa centraliza-se entre as bandeiras de cartões, como Mastercard e American Express, e as adquirentes que operam as maquininhas de pagamento.

Crise no sistema de pagamento

A questão surge após a liquidação do Will Bank e o pedido de recuperação judicial da Fictor, que fez com que as bandeiras suspendessem os repasses às adquirentes. As empresas de maquininhas, que costumam antecipar pagamentos a lojistas, estão agora sem receber os valores de transações feitas com cartões emitidos por instituições que estão enfrentando dificuldades financeiras. A situação se agrava, pois a falta de repasses tem paralisado o fluxo de pagamentos e gerado incertezas no mercado.

O papel das bandeiras e das adquirentes

Quando um consumidor utiliza um cartão de crédito, ele participa de um complexo fluxo de pagamentos que envolve o emissor do cartão, a bandeira e a adquirente. As maquininhas, que facilitam as transações, normalmente adiantam os valores aos lojistas, e a responsabilidade de receber esses valores das bandeiras é crucial para o funcionamento do sistema. A falência do Will Bank provocou um efeito dominó, com as adquirentes aguardando um retorno que não está sendo garantido pelas bandeiras, levando a uma escalada de inadimplência e aumentando os riscos para os lojistas.

A Resolução 522 do Banco Central do Brasil estabelece que as bandeiras devem assegurar o pagamento das transações, mesmo que isso signifique utilizar recursos próprios em caso de inadimplência. No entanto, as bandeiras argumentam que ainda não estão obrigadas a arcar com os calotes devido a um prazo de adaptação de 180 dias, que não teria expirado. Essa divergência interpretativa entre as partes pode levar a disputas judiciais, uma vez que as adquirentes exigem que as bandeiras honrem suas responsabilidades.

Consequências para o mercado

Esse impasse não só afeta as relações comerciais entre as partes diretamente envolvidas, mas também coloca os lojistas em uma situação vulnerável. Sem uma resolução clara, eles permanecem expostos a perdas financeiras significativas. Além disso, o aumento da inadimplência pode gerar uma crise de confiança no uso de cartões como meio de pagamento, afetando os consumidores e a economia como um todo.

Entidades do setor estão monitorando de perto essa situação, enfatizando a necessidade de um acordo para garantir a continuidade do fluxo financeiro. A ausência de uma solução pode resultar em uma judicialização do conflito, dificultando ainda mais a recuperação das perdas incorridas pelo calote do Will Bank.

Com o cenário em evolução, a expectativa é de que as partes busquem uma solução que preserve os interesses de todos e minimize os impactos na economia, reiterando a importância de um sistema de pagamentos robusto e confiável.

Fonte: timesbrasil.com.br