Autoria da Lei Felca gera polêmica em Praia Grande

Diego Vieira, autor da Lei Felca, é investigado por oferecer presentes a menores em troca de favores sexuais.

O caso do vereador Diego Vieira (PRD) de Praia Grande, no litoral de São Paulo, levanta questões alarmantes sobre a proteção das crianças e adolescentes no Brasil. Investigado por supostamente oferecer dinheiro e presentes a meninos menores de idade em troca de favores sexuais, Vieira é também o autor da Lei Municipal Felca, que visa combater a violência sexual contra crianças e adolescentes. O contraste entre sua atuação política e as graves acusações que enfrenta é chocante e demanda uma reflexão profunda sobre as instituições e a responsabilidade pública.

Contexto das Acusações e a Lei Felca

A Lei Felca, sancionada em novembro do ano passado pelo prefeito Alberto Mourão (MDB), estabelece uma campanha de conscientização chamada Maio Laranja. Essa campanha é voltada para promover ações de enfrentamento à violência sexual e à ‘adultização’ de crianças e adolescentes. A proposta, segundo Vieira, visa sensibilizar a população sobre a gravidade desses crimes e fortalecer a rede de proteção infantil. No entanto, a atuação do vereador agora suscita dúvidas sobre a sinceridade de suas intenções.

As alegações contra Vieira surgem em um momento crítico, onde a sociedade clama por mais rigor no combate à exploração sexual de menores. Segundo denúncias, pais de duas vítimas procuraram a Polícia Civil e apresentaram conversas trocadas entre os adolescentes e o vereador, que indicam ofertas de dinheiro e presentes em troca de relações sexuais. A advogada das vítimas, Mayra Solani, acredita que a investigação pode revelar que outros jovens também foram abordados, ampliando ainda mais a gravidade do caso.

Detalhes da Investigação e Provas Apresentadas

As investigações começaram após a denúncia formal de dois adolescentes — um de 15 e outro de 16 anos. As mensagens trocadas com Diego Vieira foram realizadas principalmente pelo Instagram, onde o vereador utilizou o recurso de “visualização única” para tentar esconder suas comunicações. Os menores, por sua vez, tiveram que gravar vídeos de suas telas para coletar provas do assédio, um indicativo da precariedade da situação e da necessidade de suporte às vítimas.

As mensagens incluem propostas explícitas, onde Vieira chegou a oferecer valores de R$ 50 e R$ 200 em troca de favores sexuais. Em algumas comunicações, ele não hesitou em enviar imagens de conteúdo sexual para persuadir os adolescentes a retribuir com fotos suas. A defesa do vereador classifica as acusações como caluniosas e se compromete a lutar pela preservação da “honra e imagem” de seu cliente, mas a sociedade exige transparência e eficácia nas investigações.

Consequências e Reflexões Futuras

A situação de Diego Vieira não apenas afeta sua carreira política, mas também pode trazer novos desafios para a legislação e políticas públicas voltadas à proteção infantil. O envolvimento de um legislador em um caso tão sério lança uma sombra sobre a confiança que o público deve ter em seus representantes. O que se espera agora é que as investigações avancem rapidamente, e que, se comprovadas as acusações, sejam tomadas as devidas providências legais.

Além disso, a sociedade deve continuar a debater a eficácia das leis existentes, como a Lei Felca, e a necessidade de medidas mais rigorosas para proteger as crianças e adolescentes contra abusos. Em um cenário onde a exploração sexual continua a ser um problema recorrente, é fundamental que as vozes das vítimas sejam ouvidas e que haja um compromisso genuíno por parte de todos os envolvidos na proteção dos menores.

Conclusão

O caso de Diego Vieira serve como um alerta sobre as complexas interações entre política, ética e proteção infantil. A sociedade precisa estar atenta e exigir responsabilidade de seus representantes, enquanto as investigações prosseguem para esclarecer os fatos e garantir que a justiça seja feita, não apenas para os envolvidos, mas também para todos os que dependem de um sistema de proteção eficaz.

Fonte: www.metropoles.com