Após um adiamento de uma semana, o Congresso Nacional retoma suas atividades legislativas com a expectativa de um esforço concentrado voltado para votações importantes. Na Câmara dos Deputados, líderes partidários se reúnem na próxima terça-feira (11) com o presidente da Casa, Hugo Motta, para definir as prioridades de votação.
Dentre os assuntos que aguardam deliberação, destaca-se o projeto que criminaliza a misoginia, cuja relatora, deputada Tabata Amaral, manifestou sua intenção de pressionar pela pauta. Amaral pretende participar da reunião de líderes para assegurar que o texto avance no processo legislativo.
Outro tema que pode ser votado nesta semana é o PLP dos Combustíveis, que visa a redução ou a isenção de impostos federais sobre gasolina, diesel e etanol em períodos de alta nos preços do petróleo no mercado internacional. A discussão gira em torno dos impactos que essas medidas podem ter sobre diferentes tipos de combustíveis e seus efeitos nos setores produtivos.
O Palácio do Planalto também espera progresso em relação à medida provisória que extingue a chamada “taxa das blusinhas”, que perderá validade em 8 de setembro. Aliados do governo consideram o tema popular e buscam a aprovação rápida, visando possíveis benefícios eleitorais.
No entanto, algumas pautas do governo enfrentam dificuldades no Senado, como a proposta que extingue a escala de trabalho 6×1 e a PEC da Segurança Pública. Apesar disso, a expectativa é de que a relação entre o presidente Luiz Inácio Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, melhore, após um jantar entre os dois na semana passada, que poderá resultar em novas conversas sobre pautas prioritárias.
No Senado, também aguarda votação um projeto que estabelece regras para a exploração de Minerais Críticos no Brasil. Essa proposta, já aprovada Na Câmara, institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, vinculado à Presidência da República.
