Um adolescente de 15 anos foi apreendido na manhã de segunda-feira (10) em Santo Antônio da Platina, no Paraná, sob a acusação de abusar e filmar a própria irmã, de 7 anos. A operação foi realizada pela Polícia Civil, que cumpriu um mandado de busca e apreensão emitido pela Vara da Infância e da Juventude da localidade. Durante a ação, agentes recolheram um celular e um notebook do jovem.
As investigações da Polícia Civil revelaram que, além de cometer os abusos, o adolescente realizava o upload das gravações em servidores como Google e Pinterest. Ao ser abordado pela equipe policial em sua residência, o suspeito confessou a prática dos crimes, afirmando que os abusos ocorriam há aproximadamente um ano.
Diante da gravidade das ações, foi instaurado um procedimento para apurar um ato infracional análogo aos crimes de estupro de vulnerável, conforme o artigo 217-A do Código Penal, e a produção ou registro de cena de sexo explícito envolvendo crianças, conforme o artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
A investigação contou com a colaboração da Polícia Federal, inserida no contexto da Operação Rapina, e do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes (Nucria) de Londrina, da Polícia Civil do Paraná. As ações visam não apenas a responsabilização do adolescente, mas também a proteção da vítima e o combate a crimes desta natureza.
Este caso evidencia a importância da atuação das autoridades em situações de abuso sexual infantil, além de ressaltar a necessidade de monitoramento e prevenção de crimes que envolvem crianças e adolescentes no Brasil.
