O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) decidiu, por unanimidade, rejeitar os recursos apresentados contra a aprovação do acordo estabelecido entre a Prefeitura de São Paulo e o Ministério Público no início deste ano. Com essa deliberação, a administração municipal está autorizada a expandir o calendário de grandes eventos na Avenida Paulista.
A decisão ocorreu na terça-feira (11) e, conforme anunciado, um megashow está programado para acontecer na avenida ainda no segundo semestre deste ano. A Prefeitura de São Paulo planeja retomar as negociações com empresas responsáveis por shows internacionais, ampliando assim as opções de entretenimento na capital.
Com a validação do CSMP, não há mais impedimentos legais para a realização dos eventos previstos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura e a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, homologado em maio. De acordo com o TAC, a cidade pode sediar dois grandes eventos anualmente na Avenida Paulista, um em cada semestre.
O TAC estabelece diretrizes que devem ser seguidas em relação à mobilidade, limpeza urbana, segurança, mitigação de impactos e operação logística durante os eventos. Esses novos shows se juntarão ao calendário já existente, que inclui celebrações como o Réveillon e a Corrida de São Silvestre.
A Promotoria de Habitação e Urbanismo ficará responsável por supervisionar a organização de cada show, garantindo que as normas acordadas sejam cumpridas. Para a Prefeitura de São Paulo, essa ampliação do calendário de eventos representa uma oportunidade para atrair grandes atrações internacionais para a cidade.
*Sob supervisão de Thiago Félix
