O governo federal anunciou um pacote de medidas para reduzir o impacto da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis no Brasil. O custo total das ações já em vigor e das novas medidas é estimado em R$ 30,5 bilhões. Entre as iniciativas estão a isenção do PIS/Cofins sobre o diesel, que gera um custo de R$ 20 bilhões, e uma subvenção aos importadores e produtores brasileiros de diesel, com um custo de R$ 10 bilhões.
Além disso, haverá a retirada dos impostos federais sobre o combustível de aviação e sobre o biodiesel, além de apoio aos importadores de Gás Liquefeito de Petróleo, totalizando R$ 500 milhões. A compensação dos gastos será majoritariamente feita através da arrecadação com tributos sobre a exportação de petróleo, participações e royalties.
Para compensar a isenção do PIS/Cofins do querosene de aviação e do biodiesel, o governo decidiu aumentar a alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros. A alíquota passará de 2,25% para 3,5%, com a expectativa de arrecadar R$ 1,2 bilhão durante a vigência da medida.
A subvenção aos importadores de diesel, que foi negociada com os estados, resultará em um desconto de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Essa medida custará R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões para a União e R$ 2 bilhões para os estados e o Distrito Federal, com aplicação prevista para os meses de abril e maio deste ano.
