O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará uma audiência nesta quinta-feira, 13 de agosto, para discutir o empréstimo de R$ 6,6 bilhões do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) destinado ao Banco de Brasília (BRB). Sob a relatoria do ministro Luiz Fux, a reunião ocorrerá no plenário da Segunda Turma, em resposta a um pedido da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), que criticou a "inércia" do FGC e da União na efetivação da operação.
O governo do Distrito Federal expressou descontentamento em documento enviado ao STF, alegando que os órgãos federais não mostravam disposição para colaborar nas negociações. Recentemente, uma nova exigência foi imposta pelo FGC, pedindo a apresentação do balanço do BRB referente aos anos de 2025 e ao primeiro semestre de 2026, o que tem atrasado o processo de liberação do empréstimo.
Estão confirmadas as presenças de representantes do Palácio do Buriti, do BRB, e membros da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério Público Federal (MPF) e do Banco Central. Também estarão presentes o ministro da Fazenda, Dario Durigan; o presidente do FGC, Daniel Lima; e a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, que representa um consórcio de bancos. A convocação desses participantes foi determinada pelo ministro Luiz Fux.
Em entrevista à coluna Grande Angular, Nelson Antônio de Souza, presidente do BRB, expressou otimismo sobre a audiência. O banco enfrenta uma crise significativa em função da aquisição de carteiras de crédito problemáticas do Banco Master e aguarda a liberação do empréstimo para sua capitalização.
As discussões para aumentar a capacidade de endividamento do GDF foram realizadas em duas reuniões no gabinete de Fux, em Brasília, em maio deste ano. Foi acordado que não haverá repasse de recursos pela União para a operação de crédito destinada ao BRB, mas o GDF poderá acessar os R$ 6,6 bilhões por meio do FGC, com um compromisso de pagamento ao longo de 15 anos.
Além disso, o entendimento firmado no STF estabelece que os valores recuperados de ações relacionadas ao Banco Master devem ser prioritariamente utilizados para liquidar a dívida com o FGC. O empréstimo, que pode chegar a R$ 6,6 bilhões, contará com a fiança do sindicato de bancos e contragarantias do GDF, asseguradas por meio de cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Com informações minutofoz.com.br
