O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão significativa ao cancelar a filiação fraudulenta de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao partido Missão. Com isso, o vínculo de Flávio com o PL foi restabelecido, e sua candidatura foi liberada para registro no sistema da Justiça Eleitoral. A medida foi anunciada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que também suspendeu preventivamente o sistema de processamento de novas filiações partidárias.
O ministro Kassio Nunes Marques justificou sua decisão ao destacar que a filiação partidária é uma condição essencial para que um candidato possa concorrer, conforme estipula a Constituição. Ele considerou “inverossímil” a possibilidade de que Flávio tenha mudado de partido de forma voluntária, após a análise do caso.
Além de restabelecer a filiação ao PL, o ministro determinou que a candidatura de Flávio Bolsonaro fosse registrada desde a data original de sua filiação, em 30 de novembro de 2021. Com essa decisão, o sistema foi desbloqueado, e o partido conseguiu formalizar a candidatura do senador à Presidência da República.
O TSE, no entanto, não informou quando o processamento de novas filiações partidárias será retomado, mas afirmou que o serviço deve voltar a funcionar “em breve”. A suspensão foi uma consequência direta das irregularidades constatadas no caso de Flávio Bolsonaro.
Na quinta-feira, 13, ao tentar registrar sua candidatura, Flávio foi surpreendido ao descobrir que seu nome constava como filiado ao partido Missão. O histórico de filiações no TSE indicava que ele havia deixado o PL em 12 de agosto e se filiado ao Missão na mesma data. Esse ato impediu que ele formalizasse sua candidatura no sistema da Justiça Eleitoral.
As investigações em curso revelaram que a troca de filiações foi realizada por alguém com acesso às credenciais do partido Missão, embora a legenda tenha declarado não ter interesse em filiar Flávio Bolsonaro e se posicionado como vítima da situação. Além disso, o presidente do TSE ordenou a apuração de possíveis tentativas de alteração de filiações de outros candidatos à Presidência, incluindo uma tentativa de mudança na filiação do presidente Lula para o Democracia Cristã, que não teve sucesso.
