O Ministério Público Federal (MPF) protocolou um recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) visando o aumento das penas de dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, localizada no Rio Grande do Norte, além de quatro indivíduos que auxiliaram na fuga ocorrida em 2024.
No pedido, o MPF requer que seja reconhecido o crime de organização criminosa armada, além de uma revisão das penas impostas pelo crime de favorecimento pessoal. O órgão também solicita a condenação de um dos réus por porte ilegal de arma de fogo e a definição de um valor mínimo para a reparação de danos materiais e morais coletivos.
Em julho deste ano, a Justiça Federal no Rio Grande do Norte havia absolvido todos os réus da acusação de fazer parte de uma organização criminosa. Os fugitivos foram condenados por porte ilegal de arma de fogo de uso proibido, sendo que um deles recebeu ainda pena por falsificação de documento público.
Os outros quatro homens foram considerados culpados pelo favorecimento pessoal, por terem oferecido suporte logístico e transporte aos fugitivos no Pará. Durante uma operação que culminou na recaptura dos fugitivos em Marabá, no Pará, um dos condenados também enfrentou a acusação de porte ilegal de arma de fogo.
O MPF sustenta que as provas coletadas demonstram a existência de uma organização criminosa estruturada e estável, vinculada ao Comando Vermelho. No recurso, o órgão sublinha o “elevado grau de planejamento, coordenação e divisão de tarefas” envolvido na fuga, ressaltando a complexidade logística que abrangeu três veículos, batedores, motoristas, fuzis, documentos de identidade falsos e a aquisição prévia de alimentos e roupas, essenciais para a movimentação interestadual dos fugitivos.
Além disso, o MPF pede o aumento das penas aplicadas pelo crime de favorecimento pessoal, que atualmente foram estabelecidas no mínimo legal de dois meses de detenção, substituídas por um pagamento equivalente a um salário mínimo. Para o MPF, essa sanção é desproporcional à gravidade das ações que possibilitaram a movimentação de dois presos considerados de alta periculosidade, resultando em uma das maiores operações de busca já realizadas no país.
Com informações minutofoz.com.br
