A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) emitiu uma ordem para que o Discord interrompa suas transmissões ao vivo no Brasil. A analista de Política Clarissa Oliveira destacou que, caso a plataforma não atenda às exigências estabelecidas, é provável que novas sanções sejam impostas. Durante o Live CNN realizado na segunda-feira (17), Clarissa enfatizou que a legislação brasileira possui mecanismos adequados para garantir a conformidade da plataforma.
Clarissa também mencionou a posição da juíza Vanessa Cavalieri, reconhecida por sua atuação em casos de crimes violentos na internet. Cavalieri defende uma punição rigorosa ao Discord. A analista apontou que, segundo a avaliação da juíza, já existem elementos suficientes que justificam a aplicação de sanções severas à plataforma.
Dentre as possíveis sanções que a ANPD pode aplicar, está a suspensão temporária das atividades do Discord por um período de 30 dias, destinado a corrigir falhas de segurança e vulnerabilidades identificadas. Além disso, multas podem ser impostas, que, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente Digital, podem chegar a R$ 50 milhões por infração, representando até 10% do faturamento da empresa. Em casos mais graves, considera-se até o banimento total da plataforma no Brasil, caso não se adeque às legislações e não implemente mecanismos básicos de proteção para crianças e adolescentes.
Clarissa explicou ainda como funcionam as quadrilhas que utilizam o Discord e outras redes sociais para suas atividades ilícitas. Os criminosos operam em várias plataformas simultaneamente, visando obter benefícios financeiros ou expor crianças a situações de risco. O processo frequentemente se inicia em jogos populares entre crianças, como Roblox e Minecraft, que aparentam ser inofensivos. Os criminosos iniciam interações nesses ambientes e, posteriormente, convidam as crianças para o Discord, onde a proteção é mais fraca.
Após esse contato, os criminosos usam táticas de chantagem e intimidação, ameaçando divulgar imagens ou informações pessoais para pais e colegas de escola caso as vítimas não sigam suas ordens. "É assim que eles conseguem manipular as crianças para que façam mal a si mesmas e a outros", afirmou Clarissa.
Além disso, os criminosos utilizam informações pessoais obtidas nas redes sociais, como endereço e instituição de ensino, para tornar suas ameaças ainda mais eficazes. Jogos como League of Legends, Minecraft e Roblox são frequentemente citados entre os tópicos mais populares no Discord, o que facilita a aproximação inicial com crianças e adolescentes.
