O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou Jair Bolsonaro para deixar a prisão domiciliar com a finalidade de realizar uma consulta odontológica. Entretanto, o ex-presidente deverá agendar os detalhes desse atendimento com a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que ficará responsável por sua segurança durante o deslocamento.
A decisão de Moraes ocorre uma semana após a defesa de Bolsonaro ter solicitado que a consulta fosse realizada com sua nora, a dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, esposa do senador Flávio Bolsonaro, que integra o partido PL. Para garantir a segurança do ex-presidente, Moraes determinou que tanto o local quanto a data do atendimento sejam mantidos em sigilo absoluto. O ministro também alertou que qualquer vazamento de informações sobre a saída resultará no cancelamento imediato da visita.
No despacho, Moraes mencionou que a PMDF sugeriu que o procedimento odontológico fosse realizado no centro médico da corporação. Contudo, não foi especificado se a nora de Bolsonaro será a responsável pelo atendimento durante a consulta.
Jair Bolsonaro está sob prisão domiciliar desde março deste ano, após ser condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado. Durante esse período, ele enfrenta restrições rigorosas, incluindo a proibição de receber visitas. Isso ocorreu após seu filho, Flávio, candidato à Presidência, ter divulgado uma carta aberta do pai em suas redes sociais, na qual Jair Bolsonaro expressava apoio à candidatura do senador.
Além das restrições de visitas, Moraes impôs que o ex-presidente não pudesse fazer postagens na internet, mesmo por intermédio de terceiros, evidenciando as severas limitações que cercam sua detenção. Desde a sua internação devido a um quadro de broncopneumonia bacteriana, Bolsonaro tem cumprido suas penas em regime domiciliar, onde as condições de detenção incluem restrições à comunicação externa, especialmente nas redes sociais.
A autorização para a consulta odontológica é uma exceção dentro das severas condições que acompanham sua prisão, que permanece sob constante vigilância do Supremo Tribunal Federal e das autoridades de segurança do Distrito Federal.
