O governo dos Estados Unidos, na gestão Trump, elevou a tensão com o judiciário brasileiro ao enviar uma carta ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na qual critica as decisões que resultaram no bloqueio de redes sociais americanas no Brasil, incluindo o Rumble. A informação foi divulgada pelo The New York Times, que teve acesso ao teor do documento, expondo o embate entre as nações.
Segundo o jornal americano, o governo Trump questionou a jurisdição de Moraes, argumentando que, embora o ministro possa aplicar as leis brasileiras no ambiente digital, ele não teria o poder de exigir o cumprimento de decisões judiciais por empresas sediadas nos Estados Unidos. A manifestação do governo americano intensifica o debate sobre a soberania e a aplicação de leis em um contexto globalizado.
A principal crítica do governo Trump se concentrou na suspensão do Rumble no Brasil, uma medida imposta por Moraes após a plataforma descumprir uma série de determinações judiciais. Entre as exigências não atendidas estavam a remoção do perfil do jornalista Allan dos Santos, o bloqueio de repasses financeiros a ele e a indicação de um representante legal da empresa no país.
Em fevereiro, a plataforma chegou a ser desbloqueada, mas logo voltou a ser suspensa, gerando uma intensa controvérsia jurídica. O Rumble, por sua vez, alegou que não possuía representantes com autoridade legal no Brasil e recorreu à Justiça americana, acusando Moraes de censura. A Justiça dos EUA decidiu que o Rumble não é obrigado a cumprir as ordens do ministro brasileiro.
A escalada da tensão não se resume à carta. O Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, declarou em audiência no Congresso americano que sanções contra o ministro brasileiro estão sendo analisadas, indicando uma “grande possibilidade” de que sejam aplicadas. Além disso, parlamentares e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro aguardam a possível aplicação da Lei Magnitsky, que prevê punições a indivíduos envolvidos em violações de direitos humanos e corrupção.
Diante da repercussão, Chris Pavlovski, CEO do Rumble, provocou Moraes nas redes sociais, questionando se “não seria hora de deixar o Rumble voltar ao Brasil?”. A CNN procurou o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, mas não obteve resposta até o momento da publicação desta reportagem. O silêncio do ministro adiciona um componente de incerteza em meio a esse cenário de crescente tensão diplomática e jurídica.
Fonte: http://www.cnnbrasil.com.br
