O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar nesta sexta-feira, 6, a questão da revisão da vida toda do INSS. A sessão, que ocorrerá no plenário virtual a partir das 11h, estenderá a análise até a próxima sexta-feira, 13. O processo, identificado como tema 1.102, reacende a esperança de aposentados que buscam incluir contribuições anteriores ao Plano Real no cálculo de seus benefícios.
A revisão da vida toda é uma demanda judicial antiga, que visa a considerar todas as contribuições do trabalhador ao longo da vida para o cálculo da aposentadoria. A análise se concentra na interpretação do artigo 29 da lei 8.213/91, que poderia permitir a inclusão de contribuições mais antigas, beneficiando alguns aposentados. No entanto, ministros têm prazo de uma semana para registrar seus votos, em um ambiente virtual sem debates presenciais, o que dificulta mudanças significativas.
Apesar das expectativas de alguns aposentados, o cenário não é dos mais favoráveis. O STF já decidiu que a regra de transição da reforma da Previdência de 1999 é constitucional e de aplicação obrigatória. A corte também sinaliza que não deve haver devolução de valores já pagos, tornando a aprovação de qualquer correção um cenário improvável.
A trajetória da revisão da vida toda é marcada por idas e vindas. Levada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2015 e aprovada em 2019, a questão chegou ao STF em 2020. Após diversas interrupções e julgamentos, a tese foi rejeitada em março de 2024, com o STF reafirmando em setembro que os aposentados não têm direito à revisão. Em abril de 2025, a corte decidiu que aqueles que já receberam os valores não precisam restituí-los ao INSS, consolidando um entendimento complexo e multifacetado sobre o tema.
Fonte: http://jovempan.com.br
