Em um desfecho para o caso de Scooby, o cão poodle resgatado em março em Fortaleza (CE) com sinais alarmantes de negligência, seus antigos tutores firmaram um acordo com o Ministério Público do Ceará (MPCE). O objetivo do acordo é evitar a continuidade da denúncia criminal por maus-tratos.
O casal, ambos com 47 anos, concordou em pagar um total de quase R$ 20 mil, o equivalente a seis salários-mínimos cada, para entidades de proteção animal na capital cearense. A medida visa compensar os danos causados ao animal e apoiar o trabalho de organizações que se dedicam ao bem-estar animal.
Além da multa, o acordo de não persecução penal, celebrado pela 97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, inclui a renúncia formal da guarda do animal por parte dos ex-tutores. A decisão judicial reforça a importância da responsabilidade na tutela de animais e pune a negligência.
Segundo o promotor Marcus Amorim, a legislação atual, que desde 2020 prevê penas mais severas para crimes de maus-tratos contra cães e gatos, permitiu o acordo. As penas podem variar de dois a cinco anos de prisão, além de multa e proibição de posse de animais.
Scooby, um poodle de 14 anos, foi resgatado em 27 de março de 2025 na Praia de Iracema, em Fortaleza, em uma ação conjunta da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) e da Sociedade Protetora Ambiental do Ceará (SPA/CE). A ação ocorreu após denúncias de vizinhos sobre as condições em que o animal vivia.
“Por conta da idade, a visão dele está afetada. Mas estamos controlando com colírio antibiótico. Fora isso, ele está ótimo. Ainda magrinho e sem muitas forças nas perninhas. Mas ele está bem! Um xodózinho”, declarou Stefani Rodrigues, a nova tutora do cão, à CNN. A ativista relatou que Scooby está recebendo os cuidados necessários para se recuperar dos traumas sofridos.
Fonte: http://www.cnnbrasil.com.br
