A Truth Social, plataforma de mídia social de Donald Trump, e a plataforma de vídeo Rumble intensificaram sua batalha legal contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As empresas apresentaram novas informações em uma ação já em andamento em um tribunal federal da Flórida, buscando responsabilizar o ministro por danos financeiros alegadamente causados por suas decisões.
No cerne da disputa está a alegação de que as decisões de Moraes configuram censura e prejudicaram significativamente os negócios das empresas. Os advogados das plataformas argumentam que as ordens do ministro, que classificam como “ordens da mordaça”, resultaram em danos à reputação, perda de receita e oportunidades de negócios perdidas.
A ação original, protocolada em fevereiro, busca que a Justiça americana declare as ordens de Moraes inexequíveis nos Estados Unidos. Adicionalmente, as empresas pedem que o tribunal impeça o ministro de forçar a remoção dos aplicativos Truth Social e Rumble das lojas de aplicativos de empresas como a Apple.
A base da ação reside, em grande parte, na decisão de Moraes de banir a conta do jornalista Allan dos Santos do Rumble, globalmente, e impedir a criação de novos perfis. O descumprimento dessa ordem resultou na suspensão do Rumble no Brasil e em uma multa diária de R$ 50 mil.
A nova petição não especifica o valor exato da compensação buscada, mas indica que o montante será determinado em uma fase posterior do processo, com possível formação de júri a pedido do Rumble. A plataforma alega que as ações de Moraes violam a Constituição americana, que protege a liberdade de expressão.
Fonte: http://revistaoeste.com
