O Ministério da Fazenda intensifica o diálogo com líderes do Congresso Nacional para apresentar e defender medidas de ajuste fiscal, consideradas cruciais para alcançar a meta fiscal de 2025. A estratégia do governo federal é buscar alternativas que evitem o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), tema que gerou controvérsia e resistência no meio político e econômico.
Uma reunião realizada no Palácio da Alvorada na última terça-feira (3/6) serviu como preparação para o encontro agendado para este domingo (8/6) em Brasília, onde o Executivo pretende alinhar o discurso com os líderes do Legislativo sobre o pacote de esforço fiscal. O anúncio oficial das medidas de ajuste só ocorrerá após essa conversa, demonstrando a importância de um consenso prévio.
O encontro com os líderes da Câmara dos Deputados está confirmado para as 18h, mas a participação dos senadores ainda é incerta. A presença do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também não está garantida, pois ele viajou para São Paulo na sexta-feira (6/6). A incerteza sobre a participação de Haddad adiciona uma camada de suspense às negociações.
Haddad enfatizou que o governo acatou o pedido dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, reconhecendo a necessidade de o Congresso estar convencido da viabilidade do pacote fiscal. “Estamos tendo esse cuidado todo porque dependemos do voto do Congresso Nacional. O Congresso Nacional precisa estar convencido que é o caminho mais convincente do ponto de vista macroeconômico”, declarou Haddad.
Embora as medidas específicas não tenham sido divulgadas, o ministro confirmou que o novo ajuste terá impacto estrutural nas contas públicas e envolverá tanto um projeto de emenda à Constituição (PEC) quanto um projeto de lei (PL). As propostas visam garantir o cumprimento da meta fiscal e a sustentabilidade do arcabouço fiscal.
Entre as alternativas ao aumento do IOF, parlamentares mencionam a revisão de benefícios tributários, leilão de excedentes de petróleo, controle do crescimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), uso de dividendos do BNDES e revisão das regras de crescimento do piso da saúde e educação. Contudo, algumas dessas medidas enfrentam resistência dentro do próprio governo.
Haddad indicou que uma eventual revisão do decreto do IOF dependerá da aprovação de “pelo menos uma parte das medidas” propostas pela equipe econômica. “O acordo é apresentar as medidas. Em caso de aprovação e reconhecimento da justiça das medidas (…) e me parece que são inequívocas do ponto de vista de justiça (…). Eu tenho espaço para uma calibragem”, afirmou o ministro.
O novo ajuste nas contas públicas busca garantir o cumprimento da meta fiscal deste ano, que é de déficit zero, com tolerância de até R$ 31 bilhões. Para os próximos anos, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) projeta superávits crescentes, atingindo 1% do PIB em 2028.
Fonte: http://www.metropoles.com
