O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo editará uma Medida Provisória para “recalibrar” o decreto que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão foi tomada após uma reunião de cinco horas com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, além de líderes partidários e da ministra Gleisi Hoffmann, na noite de domingo. O encontro visava encontrar alternativas ao aumento do imposto, que gerou forte reação negativa no mercado.
Haddad descreveu a reunião como “histórica” e explicou que a MP permitirá reduzir as alíquotas do decreto original do IOF. “Essa MP vai nos permitir recalibrar o decreto do IOF, para reduzir as alíquotas do decreto original”, afirmou o ministro. Ele também adiantou que o governo apresentará dados sobre a arrecadação de apostas esportivas e que aguardará o retorno do presidente Lula da França para comunicar os detalhes do acordo.
Da mesma forma, Hugo Motta classificou o encontro como positivo, destacando que o governo atendeu à demanda do Congresso por uma solução menos danosa. “O governo, atendendo essa posição do presidente do Senado e do presidente da Câmara, representando as duas casas, hoje trouxe essa alternativa onde o decreto será refeito com uma calibragem, diminuindo de forma significativa os seus efeitos”, declarou Motta. Segundo ele, a medida provisória trará uma compensação financeira para o governo, mas de forma menos prejudicial do que o aumento inicial do IOF.
A proposta de elevação do IOF surgiu como resposta a um desequilíbrio nas contas públicas, causado pela queda na previsão de arrecadação para este ano. O objetivo era aumentar a receita para garantir o cumprimento das regras do novo arcabouço fiscal. No entanto, a medida enfrentou forte resistência do mercado financeiro e do setor produtivo, levando o Congresso a articular uma reação para barrar o aumento.
Fonte: http://jovempan.com.br
