Em um movimento que busca apaziguar tensões no cenário econômico, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou uma mudança de rumo em relação à tributação sobre operações de risco sacado e planos de seguro de vida VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).
A decisão, apresentada a deputados e senadores neste domingo (8), conforme documento obtido pela CNN, demonstra uma resposta às críticas e preocupações levantadas sobre os impactos das medidas propostas anteriormente. O objetivo principal, segundo a Fazenda, é “mitigar distorções e assimetrias no sistema tributário”.
Embora a revisão da tributação sobre risco sacado e VGBL represente um recuo em algumas áreas, o governo mantém o foco em promover ajustes no sistema tributário como um todo. As mudanças, que preveem compensações para 2025, visam garantir uma maior equidade e eficiência na arrecadação.
Adicionalmente, o pacote de medidas inclui a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o retorno de investimentos estrangeiros diretos, buscando incentivar o fluxo de capital para o país. Outra medida em análise é a cobrança mínima sobre Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), visando aprimorar a regulação e tributação desse segmento.
Fonte: http://www.cnnbrasil.com.br
