O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou grande preocupação com o atual patamar de isenções fiscais no Brasil. A declaração foi feita no domingo (9/6), após uma extensa reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em um debate que se estendeu por cerca de seis horas. O encontro teve como objetivo central discutir alternativas para o ajuste fiscal, evitando o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O ponto crucial da discussão girou em torno das medidas propostas pelo governo federal para alcançar a meta fiscal estabelecida. Uma das propostas que obteve consenso entre o governo e o Congresso Nacional foi a revisão das isenções tributárias. Segundo Motta, o país atingiu um ponto crítico: “O Brasil está chegando a um nível insuportável de isenções fiscais”, alertou o presidente da Câmara.
Motta enfatizou que a medida provisória proposta pelo governo representa uma alternativa menos prejudicial em comparação ao aumento do IOF, resultado de um trabalho conjunto com o Ministério da Fazenda. Ele destacou ainda a magnitude dos gastos da União com isenções fiscais, estimados em cerca de R$ 800 bilhões, e ressaltou a responsabilidade do Legislativo em abordar essa questão de forma efetiva.
Ao final da reunião, Haddad anunciou uma série de medidas para compensar o recuo em relação ao aumento do IOF. Entre elas, destacam-se a edição de uma Medida Provisória (MP) sobre arrecadação e crédito, um novo decreto para recalibrar as alíquotas do IOF, e a revisão dos gastos tributários de natureza infraconstitucional. O ministro explicou que a MP permitirá “recalibrar o decreto do IOF”, buscando um equilíbrio nas contas públicas.
Fonte: http://www.metropoles.com
