Após forte reação do mercado e do Congresso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou um conjunto de medidas fiscais alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O objetivo é compensar a perda de arrecadação e garantir o cumprimento da meta de déficit zero. O anúncio foi feito após extensa reunião com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre.
O pacote de medidas inclui a edição de uma Medida Provisória (MP), um novo decreto sobre o IOF, e debates sobre a revisão de benefícios fiscais infraconstitucionais. A MP é o principal instrumento para mitigar as perdas geradas pela não elevação do IOF, buscando novas fontes de receita para equilibrar as contas públicas.
Um dos pontos centrais da MP é o aumento da alíquota sobre empresas de apostas de quota fixa, as chamadas “bets”, de 12% para 18%. Adicionalmente, títulos isentos de Imposto de Renda (IR), como Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), passarão a ser taxados em 5%.
Sobre o IOF, Haddad informou que um novo decreto será elaborado para recalibrar as alíquotas, com a exclusão do mecanismo referente ao risco sacado. “Estamos trabalhando para encontrar o ponto de equilíbrio que nos permita atingir a meta fiscal sem onerar excessivamente o setor produtivo”, declarou o ministro.
Por fim, o governo pretende promover um amplo debate no Congresso sobre a revisão das isenções fiscais, que atualmente somam cerca de R$ 800 bilhões. A proposta é reduzir em 10% os gastos tributários, além de elevar a alíquota mínima da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) das empresas para 15%. Também está em pauta a discussão sobre a redução de gastos primários, a ser negociada com as bancadas parlamentares.
A decisão de rever o aumento do IOF ocorreu após fortes críticas do mercado financeiro e resistência no Congresso. O governo busca agora alternativas para garantir a arrecadação necessária para o equilíbrio fiscal, após ter anunciado, no final de maio, um corte de gastos de R$ 31,3 bilhões.
Fonte: http://www.metropoles.com
